Sindicatos europeus dizem que falta de transparência salarial prejudica as mulheres

Os planos das empresas para bloquear a transparência salarial afectariam mais de 10 milhões de mulheres trabalhadoras, custando-lhes um total de, pelo menos, 4,8 mil milhões de euros por ano, de acordo com novas conclusões baseadas em estudos do ETUI, Instituto Europeu de Sindicatos, onde está integrada a UGT.

As estimativas baseiam-se no pressuposto de que a transparência salarial reduz as disparidades salariais entre homens e mulheres em 10%, a mais conservadora das estimativas encontradas na investigação académica. Se se partisse do pressuposto de uma redução de 15%, o que reflecte mais fielmente os resultados, o custo para as mulheres seria de 7,2 mil milhões de euros por ano, revela a organização sindical.

A Confederação Europeia de Sindicatos (ETUC) apela à Comissão Europeia para que se mantenha firme e não recue na Diretiva da UE relativa à transparência salarial. “Em vez disso, a Comissão deve assegurar a plena aplicação da diretiva e anunciar medidas concretas de acompanhamento no seu próximo roteiro para os direitos das mulheres”, defende.

“A Business Europe, confederação de empresas europeias, está a pressionar a Comissão Europeia no sentido de excluir a maioria das empresas abrangidas pela diretiva relativa à transparência salarial da obrigação de comunicar as disparidades salariais entre homens e mulheres nos seus trabalhadores. Pretendem introduzir uma exceção para as empresas com 100 a 250 trabalhadores”, alerta o ETUI.

O ETUI diz que “estas empresas empregam mais de 10 milhões de mulheres. Estes trabalhadores seriam mantidos na ignorância sobre as disparidades salariais entre homens e mulheres no seu local de trabalho, em resultado da exclusão”.

O instituto europeu diz que “a transparência tem-se revelado uma alavanca crucial para as mulheres trabalhadoras e os seus sindicatos no sentido de se reduzirem as disparidades salariais entre homens e mulheres” e cita estudos académicos independentes que “sugerem que as empresas em que existe transparência salarial apresentam disparidades salariais entre homens e mulheres 10% a 20% menores”.

Esta investigação, publicada antes do Roteiro para os Direitos das Mulheres, “mostra a necessidade de regras vinculativas para promover a igualdade no local de trabalho e não só”.

Isabelle Schömann, Secretária-Geral Adjunta da CES – ETUC, citada no comunicado diz que “o Dia Internacional da Mulher é um dia de ação – não de frases ocas. A Comissão Europeia deve incluir medidas firmes de apoio à igualdade de remuneração no seu próximo roteiro para os direitos das mulheres”.

“A igualdade prospera com a transparência. Quanto mais pudermos fazer luz sobre a discriminação, mais poderemos forçar ações para resolver a sua injustiça. Mas há claramente quem esteja decidido a manter-nos na ignorância. As empresas que estão a trabalhar ativamente para fazer retroceder as medidas duramente conquistadas que, como se sabe, reduzem as disparidades salariais entre homens e mulheres, deviam ter vergonha”, aponta.

“A Comissão deve agora traçar um limite. As empresas têm jogado a cartada de estarem sobrecarregadas com a regulamentação, mas são as mulheres trabalhadoras que há demasiado tempo estão sobrecarregadas com baixos salários. Recusamo-nos a pagar a fatura”, acrescenta.

“Chegou o momento de defender a igualdade salarial e de dar às mulheres trabalhadoras e aos seus sindicatos os instrumentos de que necessitam para revelar a discriminação salarial e a subvalorização do trabalho efectuado pelas mulheres”, diz a responsável da confederação.