SIPE considera fundamental que o OE valorize os docentes e tenham justiça contributiva

O sindicato independente de professores e educadores (SIPE) considera que o Orçamento de Estado (OE2026) tem de ter “imperativos inadiáveis” como a valorização dos docentes e a justiça contributiva.

Em comunicado, o sindicado refere que apresentou à Assembleia da República um pedido para que o OE contemple duas medidas: “o aumento real dos salários dos professores, garantindo a recuperação do poder de compra, e a diminuição da taxa de contribuição para a ADSE, corrigindo uma injustiça que se tem perpetuado”.

Júlia Azevedo, presidente do SIPE, refere que “os aumentos salariais previstos para o próximo ano devem, desde já, assegurar a não perda de poder de compra face à inflação estimada. No entanto, importa recordar que a carreira docente tem sido alvo de uma prolongada desvalorização, resultante da ausência de atualização salarial em conformidade com a inflação, designadamente durante o período da Troika e nos anos subsequentes”.

Sobre a contribuição para a ADSE, a presidente considera que “subsiste uma injustiça histórica. A atual taxa de 3,5 por cento, aplicada sobre 14 meses, representa um encargo desproporcional. O SIPE propõe, por isso, que o Orçamento do Estado preveja a redução da taxa contributiva para 2,5 por cento, e que os descontos incidam sobre 12 meses, tal como deveria ter sido sempre”.