“Sistema de quintas”: Amadeu Guerra criticado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça

No próximo domingo, Amadeu Guerra completa um ano no cargo de procurador-geral da República e os sindicatos dos funcionários judiciais e dos oficiais de justiça elogiam a melhoria na comunicação, mas criticam o “sistema de quintas”.

Num balanço deste ano de Amadeu Guerra à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR), o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) centra a sua crítica na “falta de autoridade do Ministério Público”.

“A perceção que vamos tendo é a de que falta autoridade ao Ministério Público, não há uma linha orientadora e parece funcionar num sistema de quintas”, explicou o presidente do SOJ, Carlos Almeida, em declarações à Lusa.

Ainda que reconhecendo que Amadeu Guerra “sempre foi um dos melhores entre os seus pares”, Carlos Almeida sublinhou que “o procurador-geral da República parece que não tem sido capaz de exercer a sua autoridade numa linha hierárquica dentro do Ministério Público”.

Já do lado do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) é acompanhado “com atenção e respeito o debate em curso, reconhecendo a legitimidade das preocupações quanto à falta de procuradores e à valorização da especialização funcional” – um tema que tem sido criticado devido ao último movimento dos magistrados do Ministério Público.

“É justo reconhecer que o procurador-geral da República tem sido robusto e consequente nas suas declarações quanto à necessidade de dotar o Ministério Público e os tribunais dos recursos humanos indispensáveis ao seu funcionamento”, apontou Regina Soares, presidente do SFJ, sublinhando a falta de funcionários judiciais e admitindo que o reforço de meios depende de decisões políticas.

Para o SFJ, uma das mudanças que aconteceram neste último ano está relacionada com o contacto da figura principal da PGR: “tem existido mais e melhor comunicação”.

Amadeu Guerra tomou posse como procurador-geral da República no dia 12 de outubro do ano passado, sucedendo a Lucília Gago.

Entre 2013 e 2019, Amadeu Guerra exerceu funções como diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), onde são feitas as investigações mais complexas relacionadas com corrupção, criminalidade económico-financeira ou redes de tráfico de droga.