SNESup apresenta no Parlamento proposta de pré reformas a partir dos 60 anos no ensino superior

Gonçalo Leite Velho, presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) apresenta esta quarta-feira, 11 de novembro, nas Comissões de Orçamento e Finanças e de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, um pacote de propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2021 para o ensino superior e a ciência.

Como O Jornal Económico noticiou em primeira mão, o SNESup desenhou um plano que permitiria o rejuvenescimento do corpo docente do ensino superior. Universidades e politécnicos estão envelhecidos, enquanto milhares de jovens doutorados aguardam por uma oportunidade de carreira na docência. O problema, com dupla face, atinge um total de mais de 11 mil pessoas e obstaculiza a renovação da academia e, por extensão, do país.

O SNESup propõe como solução que “o mecanismo de pré-reformas que está a ser desenhado pelo Governo se aplique aos docentes das universidades e politécnicos a partir dos 60 anos de idade. A proposta que apresentamos, prevê ainda que, caso pretendam, estes docentes possam reduzir o seu horário de trabalho para metade”.

Gonçalo Leite Velho estará em audição conjunta nas Comissões de Orçamento e Finanças e a de Educação, Ciência, Juventude e Desporto. Aí explicará aos deputados a necessidade de reforçar a valorização remuneratória dos docentes do ensino superior. “Todos sabemos que as limitações ao crescimento da despesa salarial têm vindo a criar graves constrangimentos à progressão horizontal dos docentes do ensino superior público, com a implementação de um sistema injusto, cuja interpretação realizada pelas instituições é a de que apenas obriga a alteração obrigatória de posicionamento remuneratório a obtenção de menção máxima por seis anos consecutivos”. Solução?

O SNESup propõe que “estas valorizações sejam retiradas dos atuais limites e que se proceda ainda à publicação do despacho conjunto previsto nos estatutos de carreira docente universitário e do ensino superior politécnico”.

Gonçalo Leite Velho alertará também os deputados para a necessidade de atacar o problema de fundo que é o subfinanciamento do ensino superior que tem insistentemente vindo a repetir nos últimos anos. “Temos conhecimento das falhas resultantes deste quadro de subfinanciamento e que prejudicam a prática pedagógica e a investigação e que resulta, também, num desequilíbrio territorial, acentuando disparidades entre o interior e o litoral”.

E exemplificará: “são recorrentes situações como a falta de aquecimento no inverno, ou o encerramento das instalações durante os períodos do verão. Em muitas instalações não é realizada a manutenção necessária, que implica despesas limitadas, como, por exemplo, a mera reparação de coberturas ou de revestimentos das paredes exteriores, com a consequente degradação dos edifícios e aumento exponencial do valor de despesas de recuperação a fazer no futuro”. Isto é sobretudo relevante nos edifícios mais antigos.

O SNESup propõe que no próximo ano, para as instituições de ensino superior que este ano viram a necessidade do reforço de verbas, “seja incluído em orçamento privativo a inclusão do montante igual ao reforço identificado como necessário, sendo o mesmo pago com receita proveniente de transferência da Administração Central”.