Sociedade Portuguesa de Autores premeia jurista Patrícia Akester

A cooperativa de autores entregou esta quarta-feira o prémio Pró-Autor à advogada que criou um gabinete jurídico relacionado com Propriedade Intelectual e Inteligência Artificial.

A Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) distinguiu esta quarta-feira a advogada Patrícia Akester com o prémio Pro-Autor devido à “qualidade, persistência e rigor” do seu trabalho em prol dos autores e da cultura. A direção e o conselho de administração desta cooperativa nacional, presidido por José Jorge Letria, galardoaram a jurista e destacaram a criação de um gabinete jurídico relacionado com Propriedade Intelectual e Inteligência Artificial.

Para a investigadora na Universidade de Cambridge é uma “honra” que a SPA tenha reconhecido o trabalho que tem vindo a realizar ao longo dos anos, sobretudo a nível académico, porque é um sinal de que a formação e a investigação são úteis “na defesa do autor e da cultura” e na garantia de que a sociedade “zela de forma justa pelo criador e pela criação intelectual”.

Segundo a advogada, a terceira Revolução Industrial, a emergência do digital, criou a promessa de acesso “universal, instantâneo e forçadamente gratuito” aos bens culturais e, simultaneamente, ameaçou a sobrevivência dos alicerces concetuais. Daí, nasceu a questão: Como é que a sociedade consegue assegurar a dignidade e subsistência do criador e a das indústrias culturais?

“É uma questão cuja resposta passa pela invocação, configuração e manutenção de uma série de equilíbrios: entre o acesso a bens culturais e o controlo do seu processo de distribuição; entre consumidores e criadores de bens culturais; entre os interesses da sociedade e os do criador intelectual; entre o consumo pouco refletido de bens culturais e o fornecimento de incentivos e recompensas para a dinamização da cultura a longo prazo”, afirmou ao Jornal Económico.

Patrícia Akester considera fundamental fornecer incentivos ao autor, “a montante e a jusante do processo criativo”, porque “sem autor não há cultura”. “A causa do autor, e dos bens culturais por si gerados, que tanto beneficiam a sociedade, não se encontra devidamente defendida a não ser que todos os seus interesses (monetários ou morais) se encontrem acautelados. Há que fazer o público entender que partilha uma obrigação ao nível da política cultural”, defende, em declarações ao semanário.

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