S&P espera que novo Governo mantenha prudência orçamental e que PRR continue a avançar
A S&P Global Ratings prevê que a formação de um novo Governo, sem uma maioria absoluta no Parlamento, venha a demorar algum tempo, mas está otimista sobre a trajetória orçamental do país.
Recordando que vão ser necessárias negociações para uma coligação, após a Aliança Democrática (AD) ter vencido com 79 assentos, destaca que o Chega pode vir a “grande influência nas conversações para criar um novo Governo” após ter quadruplicado os seus assentos para 48.
“Apesar de potenciais atrasos na formação de uma coligação governamental, esperamos que o próximo Governo continue a política orçamental prudente”, segundo uma nota da agência de notação financeira.
A S&P salienta que o Orçamento do Estado para 2024 já foi aprovado e que a sua previsão (0,2% de excedente orçamental) está em linha com a expetativa da meta do documento.
“Um Parlamento fragmentado pode atrasar a aprovação de legislação, mas a prudência orçamental tem um alargado consenso do PS e da AD. Esperamos que Portugal tenha excedentes orçamentais moderados entre 2025-2027”, pode-se ler na nota.
A agência norte-americana também analisa a trajetória do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR): “o desembolso dos fundos (…) essenciais para as finanças públicas de Portugal e o crescimento económico, devem manter-se”.
“É improvável que um novo Governo dificulte o desembolsar dos restantes 13,7 mil milhões de euros (5,1% do PIB), que representa 65% do envelope total de 22,2 mil milhões (8,3% do PIB), a não ser que falhe a implementação de projetos e reformas requeridas para obter os fundos”, conclui a agência que recorda que a grande maioria dos fundos europeus (73%) vão ter um impacto mínimo no Orçamento do Estado.
A expetativa da S&P é mais otimista do que a da DRBS que alertou que a falta de uma coligação estável pode atirar o país para novas eleições no final deste ano ou no início do próximo.
Na nota divulgada na segunda-feira, a agência canadiana alertou que “o principal risco está relacionado com um parlamento bloqueado e um governo instável, o que complica a implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em Portugal”.
“Na nossa perspetiva, mais do que as finanças públicas, o principal risco de curto prazo é o possível atraso na implementação das reformas e investimentos previstos no PRR. Se o novo governo não conseguir aprovar legislação, isto pode aumentar a possibilidade de outra ronda de eleições no final deste ano ou no início do próximo”, segundo Javier Rouillet da DBRS.
Sobre o vencedor, a agência considera que “um governo liderado pela AD vai manter uma política fiscal sólida e a redução do rácio de dívida pública durante a próxima legislatura, usando a folga que tiver para reduzir impostos”.
