Spinumviva? Gouveia e Melo admite dissolução se surgirem “eventos extraordinários”

O candidato a Presidente da República Henrique Gouveia e Melo admite dissolver a Assembleia da República se vierem a surgir “eventos extraordinários” que afetem a imagem do primeiro-ministro Luís Montenegro  relativamente ao caso Spinumviva. Em entrevista à TVI/CNN Portugal, o almirante na reserva abordou ainda outros temas nos quais se demarcou do atual Chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa.

Sobre a empresa do primeiro-ministro, assunto que levou à queda do governo e à consequente marcação de eleições legislativas antecipadas, Gouveia e Melo foi questionado sobre o que faria, enquanto Presidente da República, se Luís Montenegro for constituído arguido.

Na resposta, embora tenha sublinhado o princípio da presunção de inocência – que considerou ser colocada em causa em processos que envolvem políticos -, o candidato a Belém realçou a perspetiva “ética e política” e considerou a “a questão da reputação” de extrema importância no exercício de cargos governativos como é a de um primeiro-ministro.

“Pode chegar-se a uma situação em que o desenvolvimento desse caso crie um problema de reputação e de credibilidade de tal forma grave que a própria governação pode ficar em causa”, atirou, admitindo que se isso vier a acontecer, o melhor é “voltar a dar a voz ao povo”.

“Se fragilizar de forma grave a reputação do primeiro-ministro e depois, de alguma forma, contagiar o próprio governo ou a própria reputação do governo, isso vai afetar, certamente, a perceção das pessoas, do povo. E, se calhar, numa situação mais extremada, pode ter de se dissolver a Assembleia da República para voltar a dar voz ao povo.”

E apesar de o país ter “reconfirmado” Montenegro no cargo, e de “isso ter de ser respeitado”, se “se houver desenvolvimentos extraordinários que ponham em causa a reputação, isso tem de voltar a ser equacionado”, acrescentou ainda.

Na mesma entrevista, Gouveia e Melo foi questionado sobre a opção tomada por Marcelo Rebelo de Sousa quando António Costa se demitiu do cargo de primeiro-ministro, numa altura em que o PS tinha maioria absoluta. O almirante na reserva não teria optado pela dissolução do Parlamento e convocação de eleições.

“Não teria feito o mesmo. Porque a estabilidade é uma coisa importante em termos da governação do país e do próprio desenvolvimento do país. E as eleições legislativas elegem uma Assembleia da República e da Assembleia da República é que se forma o governo. (…) A Assembleia da República que resultava dessas eleições legislativas tinha uma maioria absoluta e, portanto, poderia formar um novo governo”, fundamentou, lembrando que a Constituição não determina que as eleições elejam um governo mas sim o Parlamento.

Ao longo da entrevista, que durou cerca de uma hora, o antigo chefe do Estado-Maior da Armada foi instado a posicionar-se em relação à eutanásia. Afirmando ser “pró-vida” e considerando tratar-se de um tema de grande complexidade, Gouveia e Melo admitiu que teria “dificuldades em deixar passar uma lei que de alguma forma facilitasse o suicídio assistido ou a eutanásia”.

Se vier a ser eleito Presidente da República, e se o diploma da morte medicamente assistida lhe chegar às mãos, o que fará em primeiro lugar é enviá-lo para o Tribunal Constitucional. “Passando esse âmbito, a questão que se põe é se devolve ou não à Assembleia da República para ter uma maioria mais qualificada ou não. Esse é um problema que terei que resolver na altura”, afirmou.

Já sobre o aborto, questionado sobre o alargamento do prazo para a Interrupção Voluntária da Gravidez, defendido pela esquerda, Gouveia e Melo disse que “não é tema”, considerando que o “problema do aborto já está resolvido na sociedade portuguesa”, pelo que não faz sentido reabri-lo.