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Spotify apresenta queixa aos reguladores europeus da concorrência contra a Apple

O chamado “imposto Apple”, que foi introduzido há quase uma década pela própria empresa, está a sofrer pela primeira vez uma queixa junto da autoridade da concorrência da União Europeia.
13 Março 2019, 15h00

O Spotify  apresentou uma queixa aos reguladores da concorrência da União Europeia, alegando que a fabricante do iPhone está a penalizar a livre escolha dos consumidores e a sufocar a inovação com as regras que impõe na App Store.

A notícia é avançada pela ”Reuters”, que põe em causa a taxa de 30% que a Apple recebe pelas subscrições feitas através da loja de aplicação, um “imposto”, como descreveu o CEO do Spotify Daniel Ek destinado a prejudicar serviços de streaming que competem com o próprio serviço da Apple, o Apple Music.

Numa publicação divulgada no site do Spotify o dirigente de empresa afirma que “a Apple exige que o Spotify e outros serviços digitais paguem um imposto de 30% sobre as compras feitas através do sistema de pagamento da Apple, incluindo a atualização do nosso serviço gratuito para o Premium. Se pagarmos esse imposto, isso obrigar-nos-ia a aumentar artificialmente o preço da nossa subscrição Premium bem acima do preço do Apple Music. E para manter o nosso preço competitivo para os nossos clientes, isso não é algo que possamos fazer”.

O chamado “imposto Apple” foi introduzido pela empresa pouco tempo depois do lançamento da App Store, em 2011. Apesar de já ter passado quase uma década desde o lançamento, esta é a primeira vez que é apresentada uma queixa junto da autoridade da concorrência da União Europeia.

Como alternativa a esta problemática, se escolherem não usar o sistema de pagamento da Apple a fabricante do iPhone aplica uma série de restrições técnicas ”que limitam a experiência dos nossos utilizadores”, explica o CEO do Spotify explica. Essas restrições incluem bloquear o Spotify nos serviços da Apple, como o Siri, HomePod e Apple Watch.

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