‘Stock’ da dívida pública de Cabo Verde cai para 107,3% do PIB em abril

O stock da dívida pública cabo-verdiana caiu em abril para o equivalente a 107,3% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para 2023, segundo o relatório provisório da execução orçamental a que a Lusa teve hoje acesso.

De acordo com o documento, do Ministério das Finanças, a dívida pública de Cabo Verde caiu em abril, em valor, para 295.732 milhões de escudos (2.683 milhões de euros), contra os 296.337 milhões de escudos (2.688 milhões de euros) em março (107,5% do PIB), mas cresceu face aos 289.872 milhões de escudos (2.629 milhões de euros) em abril de 2022, então equivalente a 118,7% do PIB.

O stock da dívida pública cabo-verdiana chegou em setembro de 2022 ao valor absoluto recorde de 298.864 milhões de escudos (2.711 milhões de euros) e antes, em julho passado, equivalia a 152,2% do PIB, sendo a queda nas estimativas a partir de agosto também justificada com o redimensionamento da base da estimativa do PIB, face às novas previsões de crescimento económico.

O stock da dívida pública cabo-verdiana desceu no ano de 2022 para o equivalente a 127,2% do PIB estimado, segundo o relatório provisório das contas do Estado de janeiro a dezembro, noticiado anteriormente pela Lusa. De acordo com o documento, o ‘stock’ da dívida pública de Cabo Verde terminou em dezembro passado em 295.441 milhões de escudos (2.680 milhões de euros).

O Governo cabo-verdiano estimou inicialmente baixar o rácio do ‘stock’ da dívida pública para 150,9% do PIB em 2022, conforme previsto no Orçamento do Estado, depois dos 155,6% em 2020, devido aos efeitos económicos da pandemia de covid-19.

Até abril passado, a dívida pública contraída internamente valia o equivalente a 33,7% do PIB cabo-verdiano (36,2% em abril de 2022), aumentando em valor para 92.910 milhões de escudos (842,9 milhões de euros), enquanto a dívida externa caiu para 73,6% do PIB (82,5% em 2022), descendo para 202.822 milhões de escudos (1.840 milhões de euros).

O alívio, restruturação ou perdão da dívida externa de Cabo Verde é um objetivo de curto prazo assumido pelo Governo cabo-verdiano, que está em conversações com credores internacionais, nomeadamente Portugal, para libertar recursos financeiros para a retoma económica após a pandemia.

Face à crise económica provocada pela pandemia de covid-19, com quebra nas receitas fiscais e a necessidade de aumento de apoios sociais e às empresas, o Governo cabo-verdiano recorreu desde abril de 2020 ao endividamento público para financiar o funcionamento do Estado, através de empréstimos internacionais e pela emissão de títulos do Tesouro no mercado interno.

Com uma recessão económica de 19,3% em 2020, que reduziu nessa proporção o PIB de Cabo Verde face a 2019, o rácio do ‘stock’ da dívida pública em função do PIB também disparou. Esse rácio ultrapassou pela primeira vez os 100% do PIB em 2013, mas estava em queda na anterior legislatura (2016-2021), até ao início da pandemia de covid-19, sobretudo devido ao crescimento económico do arquipélago, de mais de 5% ao ano, já que continuava a crescer em termos absolutos.