Subida do salário dos juízes. Quanto é que ganham os magistrados face ao primeiro-ministro e Presidente da República?

O Estatuto dos Magistrados Judiciais foi alterado em comissão parlamentar, com a aprovação do PS, PCP e CDS-PP. A medida aprovada no Parlamento na quarta-feira, 29 de maio, acabou com o teto máximo que impedia os juízes de ganhar mais que o primeiro-ministro.

No Parlamento, a proposta do CDS-PP recolheu votos a favor do PS e PCP, enquanto o PSD e o BE votaram contra o aumento salarial dos juízes. No entanto, apesar da medida ter sido aprovada, os magistrados ficam impedidos de auferir vencimentos superiores a 90% do salário do Presidente da República.

Atualmente, o primeiro-ministro António Costa recebe 4.900 euros, mais 40% de despesas de representação. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe por mês cerca de 6.700 euros, ao qual acrescenta 25% de despesas de representação.

Paulo Macedo, líder da Caixa Geral de Depósitos, recebe 432 mil euros anuais, que dá um vencimento mensal de 36 mil euros, se for dividido pelos 12 meses do ano. O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, recebe 5.200 euros mensais com 40% de despesas de representação.

Com a proposta do PS e do CDS-PP aceite, os magistrados vão ser aumentados em 700 euros brutos mensais. Quem irá beneficiar mais com a medida são os conselheiros no topo da carreira, que irão passar a ganhar 6.830 euros brutos, em comparação com os 6.130 euros atuais.

Já os juízes que estão nos cinco tribunais da Relação e dos dois tribunais centrais administrativos vão ver o seu salário subir em 340 euros, para 6.120 euros em vez dos 5.780 euros. Os juízes estagiários, por sua vez, recebem 2.530 euros, valor que pode aumentar para 5.600 euros, segundo o jornal ‘Público’ de 4 de abril.

Se a proposta for aprovada em Parlamento, o aumento também se deverá estender ao subsídio de compensação. Pago a quase todos os juízes, o valor atual é de 775 euros e deverá aumentar para 875 euros.

Os diplomatas, de acordo com o ‘Correio da Manhã’ em 2018, conseguem um vencimento de 10.143 euros brutos por mês. Com uma remuneração com um valor elevado, conseguem ultrapassar o Presidente da República em 39% e o primeiro-ministro em 48%.

Os presidentes das câmaras de Lisboa e Porto recebem 55% do vencimento de Marcelo Rebelo de Sousa, cerca de 3.685 euros. Para as câmaras municipais com mais de 40 mil eleitores, o valor desce para 50%, 3.350 euros. As câmaras que têm entre 10 mil e 40 mil eleitores, apenas recebem 45%, na ordem dos 3.015 euros. Os líderes das câmaras até 10 mil eleitores recebem 40% do valor do Presidente da República, um valor de 2.680 euros.

Apesar de os professores universitários se apresentarem em diversos escalões e com diferentes títulos, no documento da Fenprof é possível verificar as remunerações praticadas em 2018. Numa universidade, um professor catedrático de primeiro escalão recebe 4.664,97 euros enquanto um de quarto escalão recebe 6.401,54 euros. Um professor associado com agregação de primeiro escalão tem uma remuneração de 4.010,23 euros e um de quarto escalão recebe 4.664,97 euros.

Nos politécnicos, um professor coordenador principal pode ser comparado, em termos de vencimento, a um professor catedrático. Com o primeiro escalão, recebe 4.664,97 euros e no quarto escalão 5.401,54 euros. Um professor coordenador com agregação recebe a mesma quantia que um professor associado com agregação, sendo 4.010,23 euros no primeiro escalão e 4.664,97 euros no quarto escalão.

Nos quadros transitórios dos ISE’s e dos ISCA’s, um professor auxiliar no primeiro escalão recebe até 3.109,98 euros e se estiver no quarto pode receber até 4.010,23 euros. Um assistente com mestrado ou doutoramento no primeiro escalão recebe 2.291,56 euros, enquanto que no terceiro e último escalão recebe 2.537,09 euros.

Na equipa de investigação, um investigador coordenador no primeiro escalão pode receber até 4.664,97 euros, e se estiver no quarto escalão pode receber até 5.401,54 euros. Já um investigador principal com habilitação ou agregado pode receber 4.010,23 euros no primeiro escalão e 4.664,97 euros no quarto.