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Etiqueta: Ministério das Finanças

Ministério das Finanças dá aval a acordo entre administração da TAP e sindicato dos pilotos (com áudio)

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Written by Rodolfo Alexandre Reis on . Posted in Empresas, Transportes.

O Ministério das Finanças deu aval ao acordo entre a administração da TAP e o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC), informa a “SIC Notícias” esta segunda-feira, 27 de março. Desta forma, o Governo espera que o sindicato desconvoque a greve marcada para o período da Páscoa. Os pilotos tinham aprovado a greve na passada sexta-feira, entre os dias 7 e 10 de abril, uma vez que a tutela não estava “a comprometer-se a assegurar este acordo com a nova gestão” da TAP, referindo-se à saída da atual CEO da companhia aérea no final deste mês, e a entrada do novo presidente...

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Respostas Rápidas. Tudo o que já se sabe sobre o IVA zero nos bens essenciais

Written by Isabel Patrício on . Posted in Economia, Respostas Rápidas.

Depois de ter recusado aliviar o IVA dos alimentos durante vários meses, o Governo anunciou que, afinal, irá fazê-lo para um cabaz de bens considerados essenciais, estando a negociar um acordo com a produção e com a distribuição para que o alívio fiscal se reflita mesmo nos preços disponibilizados ao consumidor. O Jornal Económico explica tudo o que já se sabe desta medida. Afinal, o IVA vai baixar? O Governo anunciou que, face à escalada dos preços, o IVA aplicado aos bens essenciais vai ser reduzido para 0%. Que bens estão em causa? Segundo o ministro das Finanças, os alimentos que terão IVA...

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Ministério da Saúde quer alguns alimentos saudáveis incluídos na isenção do IVA (com áudio)

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Written by Inês Pinto Miguel on . Posted in Economia.

O Ministério da Saúde já entregou a lista que definir os grupos alimentares saudáveis, embora não identifique quais os produtos específicos devem passar a ter IVA zero, revela o “Jornal de Notícias”.  Esta lista pretende ajudar o Ministério das Finanças a definir a lista dos 30 produtos que irão ficar sem o imposto de valor acrescentado entre abril e outubro. A publicação adianta que nas orientações são apontados os grupos de alimentos saudáveis da roda de alimentos, especialmente frutas, hortícolas, leguminosas, cereais e laticínios. Nas frutas, os especialistas distinguem a fruta...

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Venda da TAP com “rebuçado” de 686 milhões de euros para o comprador

Written by Nuno Vinha on . Posted in Empresas, JE Leitor.

A iminente privatização da TAP – seja ela total ou parcial, como já admitiu o primeiro-ministro – reserva dois “rebuçados” para os compradores. O primeiro é evidente nos números relativos ao ano passado, que a companhia aérea divulgou na segunda-feira: as receitas operacionais, sobretudo com passageiros, subiram consideravelmente (mais 2.100 milhões de euros face a 2021) e os custos subiram apenas 11%, já contando com aumentos com pessoal (contratações e reintegrações) e com o disparo no preço do combustível. Em termos operacionais, a CEO Christine Ourmiere-Widener parece ter deixado a TAP melhor...

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Habitação: Há 33.800 contratos de arrendamento com desconto no IRS

Written by Inês Amado on . Posted in Imobiliário.

O número de contratos de arrendamentos de duração superior a dois anos e a beneficiar de uma taxa reduzida de IRS ascendia no final de fevereiro a 33.800, segundo dados do Ministério das Finanças. Aquele total inclui contratos de duração entre dois e cinco anos (que são a maioria), entre cinco e 10 anos, entre 10 e 20 anos e com mais de 20 anos, sendo que a redução da taxa de IRS é tanto mais relevante quanto maior for a duração do contrato. Em resposta à Lusa, o Ministério das Finanças adianta, assim, que, no final de fevereiro, cerca de 18 mil contratos registados no Portal das Finanças tinham...

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Sócio da VdA confirma pedido das Finanças sobre demissão da CEO da TAP

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Written by Lígia Simões on . Posted in Empresas, JE Advisory, JE Leitor.

O Ministério das Finanças contactou a Vieira de Almeida & Associados para prestar serviços jurídicos relacionados com as conclusões do parecer da IGF que foram invocadas pelo Governo para demitir a CEO da TAP, disse ao Jornal Económico (JE) o advogado Jorge Bleck, sócio do escritório. Esta confirmação por parte do advogado contraria, aparentemente, aquela que tem sido a posição do ministro das Finanças, Fernando Medina, que esta semana procurou desmentir a notícia, avançada pelo JE, de que o Governo pediu o apoio de advogados externos. Confrontado pelo JE, o sócio da VdA recusou fazer quaisquer...

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