Ministério das Finanças Archives - Página 8 de 12

Beneficiários do regime fiscal ‘Regressar’ quase triplicam entre 2019 e 2021

Written by Inês Amado on 05/09/2023. Posted in Economia.

O número de contribuintes beneficiários do regime fiscal associado ao programa Regressar ascendeu a 2.703, aumentando 178% face ao universo contemplado em 2019, segundo dados do Ministério das Finanças. Em resposta à Lusa, o Ministério das Finanças precisou que em 2021 (último ano para o qual existem dados disponíveis) houve 2.703 contribuintes que “invocaram em IRS o regime de exclusão de tributação do programa Regressar”. Em 2019, foram 972 os contribuintes que pediram para serem tributados com as regras do ‘Regressar’, número que aumentou para 2.134 contribuintes no...

Direção-Geral do Orçamento divulga hoje execução orçamental até março

Jornal Económico com Lusa

Written by Inês Amado on 04/28/2023. Posted in Economia.

A Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulga hoje a síntese de execução orçamental até março, após o Estado ter registado um excedente de 2.300 milhões de euros até fevereiro, uma melhoria de 1.159 milhões de euros em termos homólogos. Num comunicado divulgado em 31 de março, o Ministério das Finanças disse que “a melhoria do saldo orçamental nos primeiros meses do ano resulta de um acréscimo da receita de 6,4%, e de uma redução da despesa efetiva de 1,1%”. De acordo com a tutela, “o comportamento da despesa está fortemente influenciado por fatores que prejudicam a sua comparabilidade – nomeadamente,...

Reembolso do IRS está a ser feito com atraso

Revista de Imprensa JE

Written by Inês Pinto Miguel on 04/27/2023. Posted in Economia, Especiais, Especial Entrega IRS 2023, Sociedade.

Os reembolsos do IRS estarão a ser efetuados com alguns atrasos, avança o “Correio da Manhã”, depois de várias queixas de que as declarações permanecem durante mais dias como ‘declaração certa’. Isto é, a Autoridade Aduaneira e Tributária (AT) valida as declarações de rendimentos entregues pelos cidadãos mas o dinheiro demora mais tempo a chegar às contas bancárias. O Ministério das Finanças não esclareceu à publicação se este ano se estão a verificar atrasos, mas o Governo estipulou o prazo médio de reembolso em 17 dias. A tutela de Fernando Medina apontou que já foram...

Desigualdade de armas

Filipe Alves

Written by Filipe Alves on 04/21/2023. Posted in Colunistas, Opinião.

O Jornal Económico (JE) foi objeto de uma queixa na ERC apresentada pelo Ministério das Finanças. Em causa está o alegado incumprimento da lei do direito de resposta, bem como uma suposta falta de rigor e objetividade numa notícia sobre as demissões da CEO e do chairman da TAP. Recuperemos a fita do tempo. O JE apurou que, a 7 de março, no dia seguinte ao anúncio público da demissão de Christine Ourmières-Widener e de Manuel Beja, o Ministério das Finanças pediu a advogados externos para ajudarem a fundamentar a justa causa. Questionada, fonte oficial das Finanças respondeu que “o processo de...

PSD acusa Governo de “atuar à margem da lei” por não enviar pareceres sobre demissão da CEO

Jornal Económico com Lusa

Written by Inês Pinto Miguel on 04/19/2023. Posted in Empresas, Política.

O PSD acusou o Governo de “atuar à margem da lei” por recusar enviar à comissão de inquérito à TAP os pareceres que deram “respaldo jurídico” à demissão da CEO por justa causa, pedindo uma reunião urgente para hoje. Em declarações à agência Lusa, o coordenador do PSD na comissão de inquérito à TAP, Paulo Moniz, explicou que o partido pediu, através de um requerimento, a fundamentação jurídica referida pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, “aquando da conferência de imprensa do dia 6 de março que anunciou o despedimento por justa causa da senhora CEO da TAP”. “Acontece que fomos...

Contribuintes começam a receber os reembolsos do IRS esta quinta-feira (com áudio)

Inês Amado and Nuno Braga (versão áudio)

Written by Inês Amado on 04/13/2023. Posted in Economia, Sociedade.

Os primeiros reembolsos do IRS começam a chegar às contas dos contribuintes hoje, quinta-feira, uma semana após o início da campanha de entrega das declarações de rendimentos auferidos no ano passado, de acordo o Ministério das Finanças. “A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) já liquidou as primeiras declarações de IRS entregues e processou os primeiros reembolsos, que começam a chegar hoje à conta dos contribuintes, na semana seguinte àquela em que teve início a campanha de IRS de 2022”, anunciou o gabinete de Fernando Medina numa nota enviada esta manhã à imprensa. A mesma...

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