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Etiqueta: Ministro das Finanças

Iniciativa Liberal questiona ministro das Finanças sobre atrasos no reembolso do IRS

A Iniciativa Liberal (IL) apresentou uma série de perguntas, no dia 7 de junho, ao ministro das Finanças após o grupo parlamentar ter tido conhecimento de atrasos nas validações e reembolsos do IRS, sentido principalmente pelo contribuintes que solicitam o benefício fiscal “IRS Jovem”. No dia 18 de maio de 2023 o ministério das Finanças emitiu um comunicado onde afirmou que já tinham sido entregues 3,9 milhões de declarações de IRS, que a Autoridade Tributária já tinha processado cerca de 2,9 milhões de declarações e dando nota que teria já reembolsado 1,8 mil milhões de euros. Para...

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Mário Centeno responde hoje no Parlamento sobre a TAP (com áudio)

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Mário Centeno é ouvido esta segunda-feira na comissão parlamentar de inquérito (CPI) à TAP. O atual governador do Banco de Portugal (BdP) responde aos deputados na qualidade de ex-ministro das Finanças, cargo que ocupou entre novembro de 2015 e junho de 2020. O mandato do ex-governante incide precisamente no período em que são dados os primeiros passos da privatização iniciada pelo governo de coligação PSD/CDS até meados da crise pandémica e nas vésperas de ser injetado um resgate estatal de 3,2 mil milhões de euros na companhia aérea. Resgate esse que o ex-secretário de Estado Sérgio Monteiro...

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Portugal vai terminar o ano com peso de dívida pública inferior a Espanha e a França, prevê Governo (com áudio)

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Portugal deverá terminar o ano com o peso da dívida pública sobre o PIB num patamar abaixo do registado por Espanha e França, prevê o Governo, defendendo que vai permitir poupar dinheiro com juros. “Portugal terminará o ano com um Orçamento equilibrado e com a descida da dívida pública para 110% do PIB. É uma descida recorde do peso da dívida. A descida prevista para 2023 vai conseguir a Portugal um feito da maior importância estratégica, económica e política”, disse hoje o ministro das Finanças. “Portugal vai terminar o ano com peso de divida publica inferior a Espanha, França,...

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Ministro das Finanças esconde “parecer crítico” sobre PRR

O Jornal de Notícias noticia esta sexta-feira, 28 de abril, que o ministro das Finanças, Fernando Medina, escondeu um parecer da Comissão de Auditoria e Controlo (CAC) do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O artigo que faz manchete e está disponível para assinantes no site do JN revela que o parecer aponta várias falhas ao sistema de controlo interno destes fundos, com riscos de conflito de interesses e de duplo financiamento. Em concreto, segundo a notícia, “foram validados sete marcos” sem que fosse verificada a existência de conflito de interesses. Ainda de acordo com o...

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Dívida é para continuar a reduzir, mas sem atual “degradação” dos serviços

A trajetória de redução do défice e da dívida nacionais tem merecido elogios de vários economistas portugueses e internacionais, dado o peso que a situação das contas públicas tem nas perspetivas económicas portuguesas, mas o estado dos serviços públicos é um custo que o país não poderá suportar durante muito mais tempo. Economistas defendem que o caminho deveria passar mais por reformas estruturais que alterassem o potencial de crescimento português, o que também resultaria em finanças mais robustas, algo que tem faltado nos últimos anos. Segundo o Programa de Estabilidade 2023-2027 (PdE) apresentado...

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Medina nega existência de parecer jurídico sobre demissões na TAP

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O ministro das Finanças negou esta quinta-feira que exista um parecer jurídico sobre a justa causa invocada no despedimento da CEO e do chairman da TAP, referindo-se a um documento que tem gerado polémica nos últimos dias. “Não há nenhum parecer adicional, nem se justifica nenhum parecer adicional”, afirmou o ministro das Finanças na Comissão de Orçamento e Finanças esta quinta-feira. Fernando Medina considera que a discussão em torno do despedimento de Christine Oumières-Widener não passa de um jogo político da oposição, escudando-se no relatório da Inspeção-Geral de Finanças (IGF). A oposição...

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