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Portugal vai terminar o ano com peso de dívida pública inferior a Espanha e a França, prevê Governo (com áudio)

O ministro das Finanças defendeu hoje que é preciso tornar “mais atrativo o mercado português de capitais”.
23 Maio 2023, 10h29

Portugal deverá terminar o ano com o peso da dívida pública sobre o PIB num patamar abaixo do registado por Espanha e França, prevê o Governo, defendendo que vai permitir poupar dinheiro com juros.

“Portugal terminará o ano com um Orçamento equilibrado e com a descida da dívida pública para 110% do PIB. É uma descida recorde do peso da dívida. A descida prevista para 2023 vai conseguir a Portugal um feito da maior importância estratégica, económica e política”, disse hoje o ministro das Finanças.

“Portugal vai terminar o ano com peso de divida publica inferior a Espanha, França, ao nível da Bélgica”, afirmou, admitindo que, dependendo do trajeto, o país poderá mesmo ficar abaixo da Bélgica.

Fernando Medina recordou que Portugal surgiu até recentemente numa “terceira posição isolada a seguir a Grécia e Itália”, com a dívida a atingir 125% do PIB. “Portugal terminara o ano de 2023 sexta posição e muito perto da fasquia de 100% do PIB. Este esforço permitirá poupar dinheiro em juros e ganhar a confiança dos investidores”, segundo o ministro das Finanças em discurso na conferência anual da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM)  que decorreu em Lisboa.

Neste sentido, recordou a subida da perspetiva pela agência Moody’s na semana passada que poderá abrir as portas para uma subida de rating ainda durante este ano, destacando as quatro subidas de rating pelas quatro maiores agências em pouco mais de um ano.

Fernando Medina previu também que a inflação em Portugal venha a ficar abaixo dos 3% em vários meses ao longo deste ano.

Na sua intervenção, o ministro das Finanças defendeu a necessidade de um “forte investimento” na transição verde e digital, considerando que a mesma “não poderá ser concretizada apenas com fundos públicos”, sendo necessária “maior mobilização de capitais privados, menos dependentes de empréstimos bancários”.

Desta forma, o ministro recordou a aprovação, no âmbito do Orçamento do Estado para 2023, do Regime Fiscal de Incentivo à Capitalização das Empresas (ICE), e também a alteração do regime de reporte de prejuízos fiscais (dedução sem limitação temporal) que permite “melhorar o balanço das empresas”.

Fernando Medina defendeu que é preciso tornar “mais atrativo o capital de mercado português” que está inserido no mercado de capitais europeu que ainda “não atingiu o seu potencial”, sofrendo de um elevado “grau de fragmentação e heterogeneidade”. O ministro destacou a legislação relativa a criptoativos que está a ser fabricada em Bruxelas sendo de esperar novas propostas ainda este semestre.

A CMVM realizou hoje a sua conferência anual dedicada ao tema “Um futuro mais aberto ao mercado”, com o objetivo de promover a discussão e o conhecimento em torno do mercado de capitais ao serviço do crescimento e do desenvolvimento sustentável.

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