TAP: Acordo fechado para a saída de Neeleman, mas ainda falta definir nova estrutura acionista

Já há acordo de principio para a saída do empresário norte-americano, mas as partes ainda precisam de assinar o documento. Se não houver acordo, Governo aprova a nacionalização no Conselho de Ministros que está a ter lugar esta quinta-feira.

Depois de uma maratona negocial de vários dias, que se prolongou pela madrugada desta quinta-feira, já existe um acordo para a saída de David Neeleman da TAP. No entanto, ainda é necessário formalizar no papel a saída do empresário norte-americano com a assinatura das partes envolvidas nas negociações.

Conforme apurou o Jornal Económico, o acordo está fechado, mas não está assinado. É neste cenário que está a ter lugar o Conselho de Ministros esta quinta-feira, para onde o Governo levou o decreto-lei de nacionalização da companhia aérea.

Para sair do capital da transportadora aérea portuguesa, o empresário norte-americano vai receber um pagamento de 55 milhões de euros, sabe o JE.

Se o acordo não for assinado, então o Executivo de António Costa lança a ‘bomba atómica’: a nacionalização de todo o capital da TAP.

Depois, o Governo vai proceder à injeção de dinheiro de 1.200 milhões de euros – cuja primeira tranche deverá ser de 250 milhões de euros – para fazer face à complicada situação de tesouraria da empresa, o que vai permitir pagar salários aos trabalhadores e realizar pagamentos aos fornecedores.

Apesar da saída do empresário norte-americano estar próxima de acontecer, a nova configuração acionista da TAP ainda não foi definida: qual a percentagem do capital com que fica o Estado e o empresário português Humberto Pedrosa, dono do grupo Barraqueiro, que detém agora 22,5%.

Um dos cenários mais fortes em cima da mesa é o Estado ficar com 72,5% do capital, com o empresário português Humberto Pedrosa a manter-se como acionista minoritário (22,5%), ficando os restantes 5% nas mãos dos trabalhadores da TAP.

Noutro cenário, Humberto Pedrosa pode até reforçar a sua participação no capital da companhia aérea, ficando com uma posição superior aos atuais 22,5%, com o Estado a ficar abaixo dos já referidos 72,5%, com 5% nas mãos dos trabalhadores.

Neste momento, também já foi ultrapassada a divergência entre o Governo e David Neeleman devido ao seu direito de converter em capital o empréstimo obrigacionista da Azul à TAP. Superado este ponto, que precisava do aval dos acionistas da companhia aérea Azul, a TAP mantém o seu compromisso de pagar de volta o empréstimo de 90 milhões de euros realizado em 2016, que conta com uma taxa de juro de 7,5% e que termina em 2026.

Fonte próxima ao processo revelou ao JE que os acionistas da Azul aceitaram ceder este direito devido à iminente nacionalização forçada da companhia, por não saberem quanto conseguiriam recuperar no futuro dos 90 milhões de euros de empréstimo, se a questão fosse depois para os tribunais arbitrais onde, previsivelmente, se iria arrastar durante anos.

Outro risco para David Neeleman, com a nacionalização da TAP, é que poderia não receber nada pela sua participação atual na companhia. Com o acordo fechado esta madrugada, o JE sabe que Neeleman vai receber 55 milhões de euros.

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