Tarifas: ONU pede exceção para os países menos desenvolvidos

O departamento das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) defendeu hoje que os países mais vulneráveis devem ficar isentos das “tarifas recíprocas” que estão a ser impostas pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

“Em muitos casos, os direitos aduaneiros recíprocos correm o risco de devastar as economias em desenvolvimento e as economias menos desenvolvidas, sem reduzir significativamente os défices comerciais dos EUA ou aumentar a cobrança de receitas”, escrevem os peritos da ONU, salientando que entre os 57 parceiros comerciais de países mais frágeis, entre os quais estão 11 países menos desenvolvidos “contribuem de forma mínima para os défices comerciais dos Estados Unidos”.

No relatório, com o título ‘Escalada dos direitos aduaneiros: O impacto nas economias pequenas e vulneráveis’, a ONU Comércio e Desenvolvimento aponta que “28 destes países representam, cada um, menos de 0,1% dos défices, mas ainda assim poderiam ser sujeitos a direitos aduaneiros recíprocos”, tendo um impacto muito grande nestas economias pouco desenvolvidas, onde se incluem os lusófonos africanos Angola, Guiné-Bissau e Moçambique, além de Timor-Leste, na Ásia.

Atualmente suspensas por 90 dias, as novas tarifas foram calculadas com base em taxas destinadas a equilibrar os défices bilaterais do comércio de mercadorias entre os Estados Unidos e 57 dos seus parceiros comerciais – variando entre 11% para os Camarões e 50% para o Lesoto.

A ONU Comércio e Desenvolvimento lembra, no relatório, que “longo dos anos, um sistema de comércio global baseado em regras impulsionou o comércio internacional e contribuiu para um declínio gradual e constante das tarifas, um imposto que os países cobram sobre os bens importados” e salienta que “em 2023, cerca de dois terços do comércio mundial foram efetuados sem direitos aduaneiros”.

Pelo contrário, concluem, “uma série de tarifas mais elevadas recentemente introduzidas pelas principais economias está a suscitar preocupações quanto à escalada das tensões comerciais e ao seu impacto nos países em desenvolvimento”.

A guerra comercial lançada pelo Governo norte-americano poderá reduzir o crescimento da economia mundial em 0,7% até 2040, afirmou o Centro de Comércio Internacional (ITC, na sigla em inglês), um organismo de investigação destinado a ajudar os países em desenvolvimento a posicionarem-se no tabuleiro do comércio internacional.

A diretora do ITC, Pamela Coke-Hamilton, disse que esta estimativa foi feita antes de Trump ter anunciado que ia adiar por 90 dias a aplicação daquilo a que chama “tarifas recíprocas”, que constituem aumentos exorbitantes dos direitos aduaneiros para a grande maioria dos países do mundo com capacidade de exportação. O ITC – um centro que nasceu da colaboração entre a Organização Mundial do Comércio (OMC) e a agência de comércio da ONU – prevê que, além da China, países como a Tailândia e o México estarão entre os mais afetados.

A OMC prevê que a situação criada possa causar uma quebra de 3% no comércio mundial.