Taxa turística em Cabo Verde rendeu menos 12,7% no primeiro trimestre

A contribuição turística foi introduzida pelo Governo cabo-verdiano em maio de 2013, com todas as unidades hoteleiras e similares obrigadas a cobrar 220 escudos (dois euros) por cada pernoita até dez dias, a cada turista com mais de 16 anos.

As receitas arrecadadas pelo Estado cabo-verdiano com a taxa paga obrigatoriamente pelos turistas caíram 12,7% até março, face ao mesmo período de 2019, atingindo 2,2 milhões de euros, segundo dados compilados esta quarta-feira pela Lusa.

De acordo com o histórico de um relatório da execução orçamental do primeiro trimestre deste ano, do Ministério das Finanças, a Contribuição Turística, cobrada por cada pernoita em unidades hoteleiras do país, rendeu 317 milhões de escudos (2,8 milhões de euros) nos três primeiros meses de 2018, tendo caído no ano seguinte para 280 milhões de escudos (2,5 milhões de euros), no mesmo período.

No primeiro trimestre de 2020, essa receita voltou a descer, para 244 milhões de escudos (2,2 milhões de euros), o que representa apenas 19,4% do total que o Governo previa arrecadar, com esta receita, em todo o ano, estimado em 1.258 milhões de escudos (11,4 milhões de euros).

A contribuição turística foi introduzida pelo Governo cabo-verdiano em maio de 2013, com todas as unidades hoteleiras e similares obrigadas a cobrar 220 escudos (dois euros) por cada pernoita até dez dias, a cada turista com mais de 16 anos.

As receitas revertem para a realização de obras de reabilitação dos municípios que permitam melhorar a atratividade turística, bem como a promoção do destino, formação profissional, proteção do ambiente e segurança, entre outras.

Embora o relatório de execução orçamental não aponte explicações para a quebra de 12,7% nos primeiros três meses do ano na arrecadação desta receita, o mês de março já foi marcado em Cabo Verde pelas restrições ao turismo devido à pandemia de covid-19.

Os voos provenientes de Itália, então o epicentro da pandemia na Europa, foram suspensos ainda em 27 de fevereiro e desde o dia 19 de março que todas as ligações aéreas foram também canceladas por decisão do Governo, para travar a propagação da doença, levando o turismo no arquipélago a travar a fundo, apesar do peso de quase 25% no Produto Interno Bruto (PIB) de Cabo Verde.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística, em 2019, as unidades hoteleiras cabo-verdianas receberam 819.308 hóspedes, um aumento de 7% face a 2018, e 5.117.403 dormidas, um crescimento também homólogo de 3,7%.

Apesar destes números, o vice-primeiro-ministro de Cabo Verde, Olavo Correia, já admitiu que o país deverá perder meio milhão de turistas em 2020, quebra superior a 60% face a 2019, além de um corte sempre superior a 4% no PIB, devido à covid-19.

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