Taxa turística: Lisboa vai arrecadar 36,5 milhões de euros em 2019

Em 2019, a taxa turística vai subir de um para dois euros diários, até um limite de 14 euros ao invés dos atuais sete euros, mantendo-se a regra de pagamento pelo máximo de sete dias.

A Câmara Municipal de Lisboa estima arrecadar 36,5 milhões de euros com a Taxa Municipal Turística em 2019, mais do dobro do estimado em 2018, anunciou hoje o vereador das Finanças, João Paulo Saraiva.

Para 2018, a Câmara estimou 14,4 milhões de euros com a taxa turística.

Em 2019, a taxa turística vai subir de um para dois euros diários, até um limite de 14 euros ao invés dos atuais sete euros, mantendo-se a regra de pagamento pelo máximo de sete dias, realçou.

João Paulo Saraiva anunciou que a taxa turística vai ser associada ao “reforço da receita para a mobilidade e transportes, à higiene urbana e aos novos protocolos de competências” a passar para as juntas de freguesia nesta área e, por fim, a “algumas questões de segurança que preocupam a cidade”.

O vereador especificou que a Câmara prevê utilizar até cinco milhões de euros da taxa turística para a celebração de contratos de delegação de competências para a manutenção da higiene urbana com as Juntas de Freguesia.

No total, a CML prevê gastar 25,6 milhões de euros em higiene urbana, em 2019.

No acordo de governação da cidade firmado entre PS (que lidera o executivo) e BE, após as últimas eleições autárquicas, constava que o valor da taxa iria ser reavaliado até 01 de janeiro de 2019.

Aprovada em 2014, a Taxa Municipal Turística começou a ser aplicada em janeiro de 2016 sobre as dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros nas unidades hoteleiras ou de alojamento local, sendo cobrado um euro por noite até um máximo de sete euros.

Isentos deste pagamento estão as crianças até 13 anos, assim como quem pernoita na cidade para obter tratamento médico e os seus acompanhantes.

As receitas provenientes da taxa turística já foram aplicadas a eventos como o Festival Eurovisão da Canção e vão também ajudar a financiar a continuação da cimeira da tecnologia e inovação Web Summit em Portugal. Além disso, este dinheiro também já foi utilizado para reforçar a higiene urbana na capital.

A Câmara de Lisboa prevê para 2019 um orçamento consolidado de 1,38 mil milhões de euros, mais 8,3% em relação ao ano anterior.

Para este ano, a autarquia prevê um orçamento consolidado de 1,28 mil milhões de euros.

No orçamento consolidado são consideradas as contas da Câmara Municipal de Lisboa (CML) em conjunto com as das empresas do universo municipal, como a Carris, a EMEL (Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa), a SRU (Sociedade de Reabilitação Urbana), a EGEAC (Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural) e a Gebalis (Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa).

Sem considerar os valores destas empresas, o município tem um orçamento de 1,18 mil milhões de euros previstos para 2019, quando no ano passado era de 1,09 mil milhões.

O documento irá ser apreciado em reunião de Câmara no final de outubro, necessitando depois do aval da Assembleia Municipal de Lisboa.

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