As taxas, impostos e as opções de política energética pesam 46% na fatura da eletricidade dos portugueses. Para as famílias, as taxas e impostos pesam 17% na fatura, com os Custos de Interesse Económico Geral (CIEG) a pesarem 29%.
Tudo somado, os 46% são superiores à média de 39% da União Europeia, aos 40% da zona euro, segundo os dados do Eurostat, compilados pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), relativos ao primeiro semestre de 2021.
Portugal surge assim na terceira posição a nível europeu no peso das taxas e impostos na fatura da luz, sendo apenas superado pela Dinamarca (64% de carga fiscal) e pela Alemanha (51%).
A seguir a Portugal, surgem a Espanha (42%), Polónia (41%) e Itália (37%).
Em relação aos CIEG pagos noutros países, a ERSE explica que “para os restantes países da União Europeia não é possível identificar estes custos de forma desagregadas das taxas e impostos, uma vez que o Eurostat não publica essa informação”.
Analisando o gás natural, Portugal conta com a quinta carga fiscal mais pesada da União Europeia (27%).
O ranking é liderado pelos Países Baixos (50%), Dinamarca (48% de impostos), Alemanha (30%), Eslovénia (29%)
O que é que incluem os CIEG? 26% da fatura destina-se a pagar o sobrecusto da produção em regime especial (solar, eólica, biomassa, cogeração, hídrica); 29% serve para pagar o sobrecusto da produção em regime ordinário (CMEC, CAE ou garantia de potência); 22% destina-se ao sobrecusto das regiões autónomas da Madeira e dos Açores; 5% défice tarifário 2009; 18% rendas municípios; 1%, outros custos.
A fatura da eletricidade paga pelas famílias está sujeita a um IVA de 13% nos consumos para os primeiros 100 kilowatts hora (kWh) de consumo mensal. Acima deste valor, os consumos passam a ser taxados a 23%.
A fatura da eletricidade também está sujeita à Contribuição Audiovisual (CAV), taxa pelos consumidores para financiar a RTP, que tem um valor de 2,85 euros por mês (3,02 euros com IVA).
Portugal tem a oitava luz e o terceiro gás mais caros da UE
Portugal registou a oitava eletricidade mais cara da União Europeia no primeiro semestre deste ano, segundo os dados divulgados na quarta-feira pelo Eurostat.
O país registou um valor de 0,2089 euros por kilowatt/hora, com o ranking a ser liderado pela Alemanha com 0,3193 euros/kWh.
Segue-se a Dinamarca (0,29 euros/kWh) e a Bélgica (0,2702 euros/kWh). Espanha surge na quinta posição com 0,2323 euros/kWh.
Em termos de médias, a zona euro regista o preço de 0,2322 euros/kWh, com a União Europeia a registar 0,2192 euros/kWh.
Os maiores aumentos tiveram lugar na Eslovénia (15%), Polónia (8%) e Roménia (7%), com os maiores recuos a terem lugar nos Países Baixos (-10%), Chipre (-7%) e Lituânia (-6%).
Olhando para o gás natural, Portugal regista o terceiro preço mais elevado: 0,0911 euros/kWh.
O ranking é liderado pela Suécia (0,13 euros/kWh) e os Países Baixos (0,1009 euros/kWh).
Em termos de médias, a zona euro regista um preço de 0,0722 euros/kWh, com a União Europeia a registar 0,0677 euros/kWh.
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