Táxis e autocarros também vão ter desconto nos combustíveis

Empresas vão receber verbas “à cabeça” e através de transferência bancária. Autocarros têm limite mensal de 2100 litros e táxis de 380 litros.

Os táxis e autocarros a operar em Portugal irão receber, como medida de apoio ao aumento dos combustíveis, um cheque de 190 euros e 1050 euros respetivamente, adiantou à Lusa o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.

“Aquilo que está previsto para os autocarros e táxis é um desconto idêntico para aquele que é para os particulares, 10 cêntimos por litro, mas com limites muito diferentes”, detalhou, indicando que “para os particulares são 50 litros por mês, para os táxis serão 380 litros por mês e para os autocarros 2.100 litros por mês”.

De acordo com Matos Fernandes, “a medida aplica-se durante cinco meses e é paga por uma só vez e à cabeça”, ou seja, o Governo vai “transferir para cada táxi 190 euros e para cada autocarro 1.050 euros” para assegurar “que o transporte coletivo e a oferta de transporte público se mantêm, sem necessidade de aumentos de preços provocados pelo aumento dos combustíveis”.

O governante indicou ainda que este valor será pago por uma “transferência bancária à cabeça” e que “chegará às empresas donas dos táxis e autocarros ainda este ano, valendo até ao final de março”.

A medida vigora entre 01 de novembro e 31 de março, indicou.

Segundo o ministro, “não é preciso as empresas apresentarem nada”, visto que o Governo tem, “no IMT [Instituto da Mobilidade e dos Transportes] o registo de todas as empresas e de todos os táxis e autocarros em funcionamento e, portanto, às matrículas que estiverem ativas será enviado este mesmo valor”, salientou.

Além disso, indicou Matos Fernandes, o Governo decidiu “majorar em 20% as despesas com combustível que as empresas tiverem em sede de IRC”, recordando que esta “é uma medida que aproveita apenas a quem paga IRC, ou seja quem tiver lucros no final do ano fiscal”.

O governante revelou ainda que para os transportes de mercadorias foi decidido o “alargamento do limite de isenção parcial do IUC, imposto de circulação, desenhado de forma a valorizar os veículos mais recentes” bem como “o alargamento do ‘plafond’ para o gasóleo profissional” a valores semelhantes aos de Espanha.

As famílias vão passar a receber, através do IVAucher, 10 cêntimos por litro de combustível até um limite de 50 litros por mês, anunciou esta sexta-feira o ministro das Finanças, assinalando que a medida vai ser aplicada entre novembro e março.

A medida, de caráter extraordinário, visa mitigar o efeito da subida dos preços dos combustíveis, referiu João Leão, à entrada para a audição parlamentar no âmbito a apreciação na generalidade do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).

Recomendadas

Repsol contratualiza mais área para expandir Complexo Industrial de Sines

Em comunicado, a Repsol revelou que “cerca de 38 hectares são para expansão” do seu complexo industrial neste concelho do litoral alentejano, somando-se aos 143 hectares que a empresa já ocupa.

Aprovado decreto-lei que prevê a organização e funcionamento do sistema elétrico de Portugal

O secretário de Estado explica que este é um “diploma fundamental” tendo em conta os objetivos de descarbonização em curso e aceleração da transição energética.

Consumo de eletricidade aumenta 4% em novembro devido ao frio

De acordo com a gestora das redes energéticas, no final de novembro, o consumo acumulado anual de energia elétrica registou um crescimento de 1,7%, ou 2,1% com correção de temperatura e dias úteis, face ao mesmo período do ano passado.
Comentários