TC elege juiz conselheiro João Carlos Loureiro como vice-presidente

O Tribunal Constitucional (TC) elegeu hoje, em plenário, o juiz conselheiro João Carlos Loureiro como vice-presidente, substituindo Gonçalo Almeida Ribeiro, que renunciou ao cargo.

“Reunido a 1 de outubro, o Plenário do Tribunal Constitucional elegeu como vice-presidente o juiz conselheiro João Carlos Simões Gonçalves Loureiro”, lê-se numa nota no ‘site’ daquele tribunal.

João Carlos Loureiro, cooptado para juiz conselheiro do Tribunal Constitucional em abril de 2023, substitui Gonçalo Almeida Ribeiro, que anunciou no passado dia 24 que renunciaria ao cargo depois de ter sido ultrapassada a duração do seu mandato. Segundo o TC, a declaração de renúncia foi apresentada em 30 de setembro.

No dia 29 de setembro, o candidato a presidente do Sport Lisboa e Benfica João Noronha Lopes anunciou que, se vencer as eleições, “Gonçalo Almeida Ribeiro será o próximo presidente da Mesa da Assembleia Geral” do clube.

Gonçalo de Almeida Ribeiro, que era vice-presidente do TC desde abril de 2023, foi proposto pelo Governo PSD/CDS-PP em 2024 como candidato a juiz do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), mas a sua candidatura teve parecer negativo, por se considerar que não cumpria o requisito de “20 anos de experiência”. Depois disso, manteve-se no TC, até agora.

O TC, presidido por José João Abrantes desde abril de 2023, funciona agora apenas com 12 juízes, dois dos quais também já perfizeram os nove anos de mandato e aguardam substituição: José Teles Pereira e Joana Fernandes Costa, eleitos pela Assembleia da República, respetivamente em julho de 2015 e julho de 2016.

Nos termos da Constituição, o TC é composto por 13 juízes, sendo dez designados pela Assembleia da República, por maioria de dois terços, e os outros três cooptados por estes.

Dos 13, seis são obrigatoriamente escolhidos de entre juízes dos restantes tribunais e os demais de entre juristas, que é o caso de João Carlos Loureiro, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, doutorado em Ciências Jurídico-Políticas, cooptado em abril de 2023.