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Tem a certeza de que as suas compras são (realmente) feitas a uma loja online?

Encontramos, por vezes, em algumas redes sociais páginas e perfis de utilizadores a vender produtos. Porém, ao comprar algum produto nestas não posso aplicar os meus direitos de consumidor.
5 Abril 2024, 07h45

Faz compras online? Tem a certeza de que as suas compras são (realmente) feitas a uma loja online?

Acreditamos que nem sempre é fácil ter essa certeza!

Encontramos, por vezes, em algumas redes sociais páginas e perfis de utilizadores a vender produtos. Porém, ao comprar algum produto nestas não posso aplicar os meus direitos de consumidor.

Na verdade, estes perfis e páginas não são lojas online, ou seja, não cumprem os requisitos e obrigações legais, não podendo por isso ser garantida uma compra em segurança. Aliás, não é possível sequer apurar a real identidade e intenções de quem está por detrás desses perfis e páginas, pelo que se desaconselha totalmente qualquer transação com as mesmas. Um consumidor que compra a vendedores particulares não beneficia dos mesmos direitos daquele que compra a um vendedor profissional. É assim que determina a lei de defesa do consumidor.

Assim, embora uma compra feita a um particular possa ter vantagens, como seja um preço mais reduzido, caso se verifique algum problema, por exemplo um defeito ou falta de qualidade, o consumidor não pode acionar a garantia, ou seja, o vendedor particular não tem obrigação de reparar ou reembolsar.

O consumidor deverá, ainda, ter especial cuidado ao realizar pagamentos por transferência bancária, já que poderá ser alvo de burla e não receber sequer os bens adquiridos. Será mais seguro realizar o pagamento e entrega do bem presencialmente. Selecione como ponto de encontro um local público, como uma praça ou um centro comercial.

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