Títulos da Coleção Berardo já foram penhorados

Já foram executados os títulos da Associação Coleção Berardo (ACB), proprietária das obras de arte cedidas ao Estado, dados aos bancos como penhores (garantias reais) dos créditos a Joe Berardo para compra de acções, de valor superior a 900 milhões de euros.

A penhora dos títulos surge cerca de dois meses depois da ação executiva da CGD, BCP e Novo Banco sobre 100% dos títulos de participação dados como garantia dos créditos. O processo está agora na fase de contestação, tendo o empresário pedido ao tribunal um prazo adicional de 30 dias para contestar a penhora da totalidade dos títulos da ACB, que termina a 23 de setembro. A Associação entende que não estão arrestados 100% dos títulos, devido à alteração de estatutos e ao aumento de capital que tiveram lugar à revelia dos bancos credores.

À Associação e aos bancos foi também requerido o inventário das obras, para determinar os montantes que estão neste momento garantidos para pagar as dívidas de Berardo.

“Os títulos da Associação Colecção Berardo já foram executados. Passaram de penhor para penhora, estando, neste momento, a decorrer o prazo para os devedores contestarem”, confirmou ao Jornal Económico fonte próxima ao empresário. Além do comendador, são visadas três entidades a si ligadas: a Metalgest, a Fundação José Berardo e ainda a Moagens Associadas, tendo já sido citados, a 6 de Junho, para se pronunciar, sendo que no caso da ACB a citação foi feita na pessoa do seu representante legal, ou seja de Berardo, citado a 12 de junho.

O prazo para a contestação está ainda a correr, tendo Berardo solicitado ao tribunal mais 30 dias para poder contestar, um pedido aceite pelo juiz e que fixa agora 23 de setembro como a data-limite para o empresário madeirense apresentar oposição à penhora. Só depois desta data os bancos voltam à carga para contestar também os seus argumentos.