Tomás Correia: “Os políticos não me encurralam. Nem os políticos nem os reguladores”

O líder da Associação Montepio voltou a garantir não tencionar abandonar o cargo e considera que a adenda legislativa à clarificação sobre a quem cabe a avaliação da idoneidade da mutualista é dirigida a si. As declarações fazem parte da segunda parte de uma entrevista concedida por Tomás Correia ao Diário de Notícias/TSF, publicada este domingo.

“A única coisa que tenho assistido é que há todo um conjunto de intervenções muito pouco precisas, se quiser, dirigidas a uma pessoa, exclusivamente dirigidas a uma pessoa, que pode desembocar aqui numa publicação de um diploma, ao que parece, vai ser. Vamos ver”, disse Tomás Correia.

Em causa está a nova versão do artigo sobre o regime transitório aplicável às associações mutualistas existentes, no qual a ASF – Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões passa a ter o poder “analisar o sistema de governação, designadamente verificando a adequação e assegurando o registo das pessoas que dirigem efetivamente as Associações Mutualistas, as que fiscalizam ou são responsáveis por funções-chave, incluindo o cumprimento dos requisitos de idoneidade ou qualificação profissional, independência, disponibilidade e capacidade, bem como os riscos a que as associações mutualistas estão ou podem vir a estar expostas e a sua capacidade para avaliar esses riscos, por referência às disposições legais, regulamentares e administrativas em vigor para o setor segurador”.

A alteração ao decreto-lei que criou o Código das Associações Mutualistas foi aprovada em Conselho de Ministros a semana passada, promulgada pelo Presidente da República e já está publicada em Diário da República. A ASF já esclareceu ao Jornal Económico que “na sequência da publicação do Decreto-Lei n.o 37/2019 de 15 de março, a ASF está a desenvolver as diligências necessárias no sentido de dar cumprimento ao mesmo”.

“Há uma coisa que o legislador, que é o governo, tem de ter em conta: a autonomia das associações mutualistas deve ser respeitada”, referiu Tomás Correia.

Questionado pelo DN/TSF sobre a legalidade da existência de um processo de reavaliação de idoneidade, o líder da Associação Montepio disse estar a assistir a  um “conjunto de intervenções muito pouco precisas” e “dirigidas a uma pessoa, exclusivamente dirigidas a uma pessoa”.

Garante ainda que não ponderou até ao momento sair, mas que a Associação está à frente dos seus interesses: “Eu só estarei no Montepio enquanto o meu juízo sobre essa presença para a Associação for vista como positiva”.

“Não, não há uma cabala. Há um conjunto de interesses muito grande. Que eu não consigo medir nem sei quem são”, disse, garantindo que”os políticos não me encurralam. Nem os políticos nem os reguladores”.

“A única coisa que poderia encurralar-me é a minha consciência. E a minha consciência é muito clara, muito transparente, está pacífica”, acrescentou.