Topo da agenda: o que vai marcar a atualidade esta terça-feira

O tema da venda das barragens da EDP a um consórcio liderado pela francesa Engie (por 2,2 mil milhões) regressa ao Parlamento, desta vez através audição presencial do ministro das Finanças, João Leão, na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território a requerimento do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda. O partido liderado por Catarina Martins tem acusado a elétrica de “fugir” ao pagamento de impostos na transação, nomeadamente de 110 milhões de euros em Imposto do Selo.

Este domingo o Ministério das Finanças rejeitou que uma alteração proposta pelo Governo no Orçamento do Estado para 2020 possa ter beneficiado a EDP na venda das barragens. O “Correio da Manhã” noticiou que o Ministério Público está a investigar a venda há seis meses, incluindo essa possibilidade.

Outros eventos em foco:

• Audição da ministra da Saúde, Marta Temido, na Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social
• Audição de Vítor Bento, ex-presidente do conselho de administração do Novo Banco, na Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo banco e imputadas ao Fundo de Resolução
• INE divulga Índice de Preços da Habitação no quarto trimestre de 2020
• Reino Unido: taxa de desemprego em janeiro
• Jerome Powell, chair da Reserva Federal, e Janet Yellen, secretária do Tesouro, em audição conjunto na Casa dos Representantes.