Três mil milhões de obras públicas prontos para lançar

Estão cerca de três mil milhões de euros de investimentos em infraestruturas à boca de cena para serem lançados nas próximas semanas em Portugal, apurou o Jornal Económico recolhendo informação cruzada junto de diversas entidades, públicas e privadas. Este valor inclui o projeto do novo aeroporto do Montijo, que o primeiro-ministro António Costa voltou esta semana a reafirmar que vai avançar, apesar das críticas específicas ao projeto e das incertezas geradas pela pandemia da Covid-19.

Só neste projeto, apesar da grande contestação que tem sofrido, em particular das autarquias comunistas da Moita e do Seixal, está previsto o investimento de 1.150 milhões de euros (630 milhões para modernização do aeroporto Humberto Delgado, mais 520 milhões para a nova infraestrutura no Montijo), totalmente assegurado pela concessionária ANA/Vinci. Este valor não inclui a vertente das acessibilidades ao futuro aeroporto, que deverá orçar em várias centenas de milhões de euros, o que elevaria o investimento público em causa de forma significativa, para além dos referidos três mil milhões. Mas existem ainda diversas versões em debate em cima da mesa.

Num momento em que a saúde é uma das prioridades do país, estão na calha três projetos de novos hospitais para o país, num valor agregado calculado em cerca de 670 milhões de euros. Em causa, estão os concursos para a construção dos hospitais de Lisboa Oriental (335 milhões de euros) e da Madeira (205 milhões de euros), assim como o novo hospital de Évora (130 milhões de euros). Os dois primeiros estão atrasados, estando a arrastar-se há mais de um ano, no caso do novo hospital da capital há vários anos. Mas os respetivos processos de concurso público podem avançar a qualquer momento. Em relação ao hospital de Évora, o concurso já foi lançado e só registou a candidatura de um concorrente, o grupo espanhol Acciona, tendo surgido queixas de outros potenciais concorrentes à empreitada, pelo que o seu futuro ainda é desconhecido. Mas continua no pipeline das obras públicas deste Governo para o ano em curso.

Outra grande fatia de investimentos públicos em marcha passa pelos Metros de Lisboa e do Porto. Daqui a poucas semanas, o metro da capital deve lançar o concurso para construção do troço que vai ligar a rede do Rato ao Cais do Sodré, calculado em cerca de 90 milhões de euros. Outra obra à vista respeita ao viaduto do Campo Grande, no valor indicativo de 25 milhões de euros. Ainda recentemente, no passado domingo, dia 12 de abril, o Metro de Lisboa adjudicou à construtora Zagope, por um montante de 48 milhões de euros, a empreitada de execução dos toscos entre o término da estação do Rato e a estação de Santos, no âmbito da polémica linha circular.

No Metro do Porto, também estão a ser preparados os lançamentos das empreitadas do troço da linha circular (238 milhões de euros) e da linha amarela (130 milhões de euros).

Outro grande motor do lançamento de obras públicas em Portugal nos últimos tempos e nas próximas semanas é a IP – Infraestruturas de Portugal. “Temos (…) em curso e previstas (…) quatro empreitadas de média e grande dimensão na linha da Beira Alta, no valor conjunto de cerca de 400 milhões de euros”, assumiu Carlos Fernandes, vice-presidente da gestora da rede ferroviária nacional em entrevista ao Jornal Económico, no passado dia 28 de março. Este responsável adiantou que grande parte do montante deste investimento em ferrovia respeita à linha da Beira Alta e à correspondência entre esta e a linha do Norte e aos portos de Leixões e de Aveiro (Corredor Internacional Norte). Em paralelo, também estão mais concursos previstos para serem lançados ainda no primeiro semestre deste ano, relativos à linha do Oeste (troço Torres Vedras-Caldas da Rainha, num montante estimado em 40 milhões de euros), assim como as eletrificações das linhas do Algarve e do Alentejo (32 milhões de euros em cada caso). De imediato, está a aguardar decisão do concurso para a modernização do troço ferroviário da Pampilhosa, na linha da Beira Alta (80 milhões de euros).

Além da questão pendente sobre o Montijo e das respetivas acessibilidades, que pode elevar de forma relevante o montante de três mil milhões de euros de obras públicas a serem lançadas nas próximas semanas, este valor irá certamente aproximar-se dos quatro mil milhões quando for adjudicado o concurso público para a construção e concessão do novo terminal de contentores no porto de Sines, designado terminal Vasco da Gama, cujo prazo de entrega de propostas terminava a 13 de junho, mas que, devido à pandemia, foi prorrogado, como o Jornal Económico avançou em primeira mão, por um prazo suplementar que ainda não é publicamente conhecido. A obra está estimada em 642 milhões de euros e pode arrancar ainda este ano.

Fora destas contas estão as projetadas empreitadas para concluir a expansão do Plano Nacional de Regadios (4.168 milhões de euros, de acordo com as últimas estimativas) e de entidades públicas como as Autoridades Metropolitanas de Lisboa e do Porto para os novos concursos de transportes públicos rodoviários de passageiros, no valor conjunto de cerca de 1,6 mil milhões de euros.

A tendência de aposta em investimentos públicos já se fez notar em 2019. De acordo com dados do Portal Base, a que o Jornal Económico teve acesso, em 2018, as adjudicações de empreitadas de obras públicas com valores base acima dos sete milhões de euros, considerado um patamar que separa as micro e pequenas construtoras das de média e grande dimensão, ficaram-se pelos 220 milhões de euros. No ano passado, esse valor quase duplicou, para 424 milhões de euros. A tendência evidenciada por esta plataforma do Governo que disponibiliza online o lançamento dos concursos e as respetivas adjudicações aponta nessa mesma direção em relação ao ano em curso: 313 milhões de euros de obras públicas já adjudicadas até ao momento, restringindo-nos aos concursos com valores base acima dos sete milhões de euros. E está em causa apenas um trimestre, ainda por cima anómalo, devido ao surto da Covid-19.

Artigo publicado na edição nº2037, de 17 de abril, do Jornal Económico