Tribunal Constitucional de Cabo Verde admite sete candidaturas a Presidência da República

Foi rejeitada a candidatura de Péricles Tavares, por ter sido proposta por apenas 707 cidadãos eleitores, quando a Constituição da República e o Código Eleitoral exigem um mínimo de mil proponentes e também por ter declarado ser titular de dupla nacionalidade.

O Tribunal Constitucional (TC) de Cabo Verde admitiu sete candidaturas à Presidência da República nas eleições de 17 de outubro próximo, e rejeitou a de Péricles Tavares devido a irregularidades, segundo um despacho publicado hoje.

O Tribunal Constitucional anunciou que admitiu as candidaturas de José Maria Pereira Neves, Carlos Alberto Wahnon de Carvalho Veiga, Fernando Rocha Delgado, Gilson João dos Santos Alves, Hélio de Jesus Pina Sanches, Joaquim Jaime Monteiro e Casimiro Jesus Lopes de Pina.

Foi rejeitada a candidatura de Péricles Tavares, por ter sido proposta por apenas 707 cidadãos eleitores, quando a Constituição da República e o Código Eleitoral exigem um mínimo de mil proponentes e também por ter declarado ser titular de dupla nacionalidade.

“Admitir uma candidatura quando o próprio candidato atenta ostensivamente contra os preceitos constitucionais que dispõe sobre o processo de candidatura para a eleição do Presidente da República seria, no mínimo, violador do princípio democrático, conforme as orientações constantes”, justificou o Tribunal Constitucional.

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