Tribunal Constitucional paga 14 mil euros por retrato de Costa Andrade

Pintor António Macedo foi contratado para retratar o atual presidente do Tribunal Constitucional, que chega ao final do mandato e não será reconduzido. Verba foi igual à cobrada ao Banco de Portugal por uma tela do antigo administrador Abel Reis.

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Tiago Petinga/Lusa

O Tribunal Constitucional pagou 14.150,94 euros por um retrato do seu presidente, Manuel da Costa Andrade, cuja saída foi anunciada nesta segunda-feira, estando a eleição do sucessor marcada para terça-feira. A verba, acrescida de IVA, foi entregue ao pintor António Macedo, que cobrou exatamente a mesma quantia ao Banco de Portugal por uma tela que retrata o seu antigo administrador Abel Reis.

No caso do contrato assinado com o Tribunal Constitucional, que foi divulgado no Portal Base de contratação pública a 30 de dezembro de 2020 (e assinado precisamente um mês antes), está em causa um retrato de Costa Andrade com 100 centímetros de altura por 80 centímetros de largura.

Entre as individualidades que já foram retratadas por António Macedo encontram-se outro antigo presidente do Tribunal Constitucional, o já falecido Artur Maurício, que liderou esse órgão de soberania entre 2004 e 2007. O pintor com atelier em Vila Nova de Gaia também está representado na galeria dos presidentes da Assembleia da República, com o retrato de António Almeida Santos; na Universidade do Porto, com o retrato do antigo reitor Sebastião Feyo de Azevedo, ou na Associação Empresarial de Portugal, com o retrato do ex-presidente Ludgero Marques.

Manuel da Costa Andrade tem 76 anos e foi eleito presidente do Tribunal Constitucional a 22 de julho de 2016, dando início a um mandato de quatro anos e meio que termina agora. Antes disso foi eleito nas listas do PSD para a Assembleia Constituinte e para a Assembleia da República, onde representou os círculos de Bragança e de Coimbra entre 1976 e 1995, participando na revisão constitucional de 1982. Atualmente é conselheiro de Estado, por inerência.

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