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Tribunal de Contas deteta milhares de euros de despesas “irregulares” nas faturas do Vox

O partido de Santiago Abascal terá gasto mais de 158 mil euros durante as últimas eleições em Espanha que não são elegíveis a subvenções, segundo as contas do Tribunal de Contas espanhol.
4 Agosto 2020, 15h43

O Tribunal de Contas (TdC) espanhol detetou irregularidades nas despesas do partido de extrema-direita Vox que ascendem os milhares de euros, tanto durante as eleições de 28 de abril, como durante as eleições europeias.

De acordo com a notícia avançada pelo “El Economista”, esta terça-feira, o partido de Santiago Abascal teve despesas na ordem dos 158 mil euros que foram alegadamente usados durante a última campanha eleitoral mas que, segundo o TdC, não são elegíveis a subvenções.

As eleições de 28 de abril marcaram o “salto” do Vox na política espanhola e, pela primeira vez, o partido de extrema-direita alcançou uma representação no parlamento, garantindo 24 deputados no hemicíclico. Esse crescimento também implica que as contas do partido tenham que ser revistas para ter acesso aos subsídios eleitorais contemplados pela Lei do Regime Geral Eleitoral, ou em espanhol, La Loreg.

Segundo o relatório do TdC, o Vox declarou ter gasto pouco mais de um milhão de euros nessas eleições. Desse valor, o Tribunal de Contas detcta que estão declaradas despesas “irregulares” no total de 158.108,58. Dado as irregularidades, o TdC concluiu que estas ficariam excluídas dos subsídios eleitorais. Mas as falhas não ficam por aqui.

Cerca de 112.488,95 euros foram gastos em artigos ou atividades que não são consideradas como despesas eleitorais; outros 2.982,65 euros foram gastos depois do período estabelecido de campanha e os restantes 42.636,98 euros correspondem a gastos com publicidade na imprensa, rádio ou outra plataforma digital antes do início da campanha eleitoral, o que não é permitido pela Loreg.

Além disso, o Vox declara ter gasto quase 840 mil em propaganda eleitoral, dos quais 870 euros o Tribunal de Contas não irá reembolsar por não cumprirem os requisitos mínimos exigidos.

Para processos eleitorais, os partidos políticos precisam de abrir uma conta bancária específica para gerir as suas despesas e receitas. Segundo o documento oficial, o Vox cumpriu esse requisito para as eleições 28 abril, conforme refletido pelo Tribunal de Contas, mas também efetuou pagamentos no valor de quatro mil euros a outra conta não declarada. Além disso, gastou até 3.180 euros dessa primeira conta bancária após as eleições, o que não é permitido.

Estas irregularidades também se verificaram nas eleições europeias. Segundo o jornal, o Vox declarou despesas na ordem dos 247 mil euros. Porém, à semelhança do que aconteceu com a conta bancária das eleições de 28 de abril, o TdC excluiu um valor de quase 52.600 euros por não cumprirem os requisitos.

Deste valor, quase 33 mil euros são despesas que o Tribunal de Contas considera ser de natureza não eleitoral, enquanto outros 19.725,42 euros têm uma “justificação insuficiente”.

Quanto à propaganda eleitoral, o Vox declara uma despesa total de 200 mil euros, dos quais o TdC exclui 54.764,87 euros como prováveis ​​de serem financiados com subsídios eleitorais.

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