“Trocaram o guião das votações de propósito”. Rui Rio diz que Costa “manda no PCP” e que CDS “colocou-se do lado do Governo”

Rui Rio explicou o recuo do PSD na proposta que previa a descida do IVA da eletricidade de 23% para 6%. O líder social democrata acusa o PS de ter alterado o guião das votações, o que fez com que o PSD rejeitasse aprovar propostas de outros partidos depois de ter retirado a sua própria proposta na madrugada desta quinta-feira.

“Trocaram o guião da votação de propósito”, disse Rui Rio, explicando que o PS trocou a ordem das votações no documento que guia os deputados durante a sessão onde as medidas são votadas. Segundo Rui Rio, a proposta do PSD que aprovava as contrapartidas que iriam permitir compensar a perda de receitas derivada da descida do IVA, foi votada em primeiro lugar, ao contrário do que estava planeado inicialmente, e foi chumbada, o que levou o PSD a não aprovar outras propostas que estavam a ser votadas.

“A nossa proposta deixou a nu que o doutor António Costa manda no PCP e não sei se no próprio CDS. O PCP disse ‘se o IVA descer já, tudo bem’, mas a partir de outubro já não quer: é de uma contradição total”, disse Rui Rio após o Orçamento do Estado para 2020 ser aprovado.

“Sabíamos todos que o PS não quer baixar o IVA, apesar de toda a encenação com a carta para Bruxelas. CDS votou contra a própria proposta de redução. CDS disse que queria baixar o IVA e na hora da verdade colocou-se do lado do Governo”, acusou.

“Aquilo que aconteceu e que votaríamos a favor da proposta do PCP se o guião fosse cumprido. O PS altera o guião, as contrapartidas foram reprovadas. Como é que podemos votar a favor? Eu sempre disse que o equilíbrio orçamental é sagrado, não ponho em causa o equilíbrio orçamental”, declarou o líder do PSD.

O Governo estima que a redução do IVA da eletricidade para a taxa mínima de 6% vai custar 800 milhões de euros por ano aos cofres públicos. “São menos 800 milhões de euros para a saúde ou para o investimento público”, disse o secretário de Estado do Orçamento, João Leão, na quarta-feira no Parlamento, citado pela Lusa.