Trump avança com deportação de 200 venezuelanos apesar de ordem judicial a impedir decisão

A administração Trump avançou este domingo com a deportação de mais de duas centenas de alegados membros de um gang venezuelano, isto apesar de um tribunal norte-americano ter bloqueado o processo. Segundo a Casa Branca, o juiz não tem autoridade para barrar a deportação, criando um caso que irá testar os limites da independência judicial no país.

Mais de 200 alegados membros do ‘Tren de Aragua’, um gang violento que será responsável por vários crimes de extorsão, rapto e homicídio, foram deportados durante o fim-de-semana para El Salvador e para as Honduras apesar da ordem judicial emitida no sábado para travar o processo. O juiz distrital James E. Boasberg tentou bloquear a deportação no sábado à noite, ordenando que os dois aviões com os deportados voltassem para trás, mas estes seguiram caminho até aos destinos planeados.

Boasberg tentava impedir a deportação sob uma lei do século XVIII referente a tempos de guerra que permite a expulsão de emigrantes que, caso contrário, estariam abrangidos pela proteção da lei. Esta legislação foi usada apenas três vezes na história dos EUA, incluindo para visar imigrantes japoneses durante a II Guerra Mundial.

Para poder utilizar esta lei, Trump assinou uma declaração durante o fim-de-semana afirmando que o gang envolvido estava a invadir o país. Com esta ação, advogados de defesa de migrantes temem que qualquer cidadão venezuelano possa agora ser deportado dos EUA sob pretexto de estar associado ao ‘Tren de Aragua’.

Num comunicado deste domingo, a Casa Branca alega não ter violado qualquer lei, argumentando ao invés que Boasberg não tem jurisdição sobre o assunto e que, aquando da sua ordem judicial, os aviões já se encontravam fora do território norte-americano.

Evitando alongar-se sobre o assunto, Trump remeteu para a equipa de advogados da Casa Branca quaisquer considerações sobre a legalidade da decisão, mas reforçou que foi a acertada: “estas eram más pessoas”, afirmou aos jornalistas a bordo do Air Force One.

O presidente salvadorenho Nayib Bukele também visou o juiz, publicando na sua conta da rede social X ironicamente. “Oops… Demasiado tarde”, lê-se na publicação do chefe de Estado, que firmou um acordo com os EUA para receber cerca de 300 migrantes vindos dos EUA nas prisões do país a troco de seis milhões de dólares anuais.