Tunísia: aumenta diferendo entre presidência e o parlamento

O presidente do parlamento da Tunísia, Rached Ghannouchi, recusou-se a suspender aquele órgão institucional por mais um ano, apenas três dias depois de o presidente do país, Kais Saied, ter anunciado a prorrogação da suspensão até que os tunisianos votem para uma nova assembleia. O problema é que essa votação está prevista para dezembro de 2022 – o que, na prática coloca o governo do país nas mãos de Saied.

Este agudizar dos problemas estre as duas instâncias do poder vem em crescendo desde que, em julho de 2021, o parlamento foi suspenso.

Ghannouci, que também e o líder do partido Ennahdha (que apoiou a candidatura de Saied à presidência em outubro de 2019, expressou a sua “rejeição absoluta em suspender o parlamento por mais um ano”, dizendo que “considera este procedimento inconstitucional e ilegal”, segundo relata a imprensa tunisina.

A medida “prolonga o regime de um homem só e aprofunda a crise política no país e suas consequências financeiras, económicas e sociais, além de isolar a Tunísia internacionalmente”, disse, para acrescentar que a única forma de sair da crise é “pelo cancelamento imediato das medidas excecionais” anunciadas pelo presidente.

Recorde-se que, já este mês, Saied disse que convocaria um referendo constitucional em julho próximo e que as eleições parlamentares aconteceriam em dezembro, mas a oposição está longe de ter ficado satisfeita com a calendarização – que transfere uma solução para a crise para daqui a um ano, na melhor das hipóteses.

Entretanto, os analistas afirmam que a intenção de Saied é a de tentar criar um regime ainda mais presidencialista que o atual, colocando em causa a cada vez menos curta margem de democracia tunisina. Em setembro passado, Saied deixou de lado a maior parte da constituição democrática de 2014 e passou a governar por decreto.

A oposição denunciou a sua decisão como um golpe de estado, mas Saied defendeu-se afirmando que a medida era a única forma de acabar com a paralisia governamental após anos de disputas políticas e estagnação económica, agravada pela pandemia do coronavírus.