Ucrânia: Kiev pede à Mongólia que cumpra mandado do TPI e prenda Putin

Kiev instou hoje a Mongólia a prender o Presidente russo, Vladimir Putin, que deverá visitar aquele país na próxima terça-feira, com base num mandado emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) por alegados crimes de guerra na invasão da Ucrânia.

“Apelamos às autoridades da Mongólia para que executem o mandado de captura internacional obrigatório e transfiram Putin para o Tribunal Penal Internacional de Haia”, declarou o Ministério dos Negócios Estrangeiros ucraniano em comunicado.

Segundo o executivo ucraniano, o “rapto” de crianças ucranianas é apenas um dos “numerosos crimes” pelos quais o Presidente Putin e outros altos responsáveis militares russos “devem ser levados à justiça”.

“Estes indivíduos são culpados da guerra de agressão contra a Ucrânia, das atrocidades cometidas contra o povo ucraniano, do assassínio, da violação, do roubo, do bombardeamento de infra-estruturas civis e do genocídio”, afirmou o ministério.

Também o TPI pediu hoje à Mongólia que execute o mandado de detenção contra o Presidente russo, que realiza uma visita oficial àquele país no próximo dia 03.

O tribunal recordou num comunicado que a Mongólia é um Estado-Parte no Estatuto de Roma do TPI e que depende precisamente dos seus Estados-Partes e de outros parceiros para executar as suas decisões, incluindo em relação aos mandados de detenção.

“Os Estados-Partes no Estatuto de Roma do TPI são obrigados a cooperar em conformidade com o Capítulo IX do Estatuto de Roma, enquanto os Estados não-Partes podem decidir cooperar numa base voluntária”, recorda o tribunal.

O tribunal adverte que, “em caso de não cooperação, os juízes do TPI podem fazer uma constatação nesse sentido” e comunicá-la à Assembleia dos Estados-Partes, que tomará então “as medidas que considerar adequadas”.

Putin tem prevista para a próxima terça-feira uma visita oficial à Mongólia, onde se encontrará com o seu homólogo mongol, Ukhnaa Khurelsukh, em Ulaanbaatar, com quem “trocará impressões sobre as relações bilaterais e a cooperação”.

Participará também num evento comemorativo do 85.º aniversário da Batalha do Rio Khalkh, em que as tropas soviéticas e mongóis se defrontaram com as forças japonesas.

Será a primeira visita de Putin a um país membro do TPI desde que este emitiu um mandado de captura contra o líder russo no ano passado por alegados crimes de guerra na Ucrânia, uma decisão criticada por Moscovo.

Em causa está a deportação de crianças das regiões ucranianas ocupadas por Moscovo na sequência da invasão lançada em fevereiro de 2022.

O Kremlin indicou hoje que não teme que Putin seja detido na Mongólia durante a sua próxima visita oficial devido ao mandado de captura do TPI.

“Não, não estamos preocupados (…) Temos um ótimo diálogo com os nossos amigos da Mongólia”, afirmou o porta-voz da Presidência russa, Dmitri Peskov, quando questionado sobre a possibilidade de Putin ser detido no país vizinho.

Peskov acrescentou que “todos os aspetos da visita foram cuidadosamente preparados”.