A União Europeia aumentou em 20 milhões de euros o seu orçamento para a alimentação saudável nas escolas. Entra em vigor amanhã o novo regime para a distribuição de leite e de vegetais e frutas nas escolas, que foram agregados, e têm agora uma dotação de 250 milhões de euros anuais. Para Portugal, a dotação definida ascende a 5,5 milhões de euros.

O aumento de orçamento, traz consigo novas regras para os produtos elegíveis. Dar-se-ão às crianças em idade escolar, prioritariamente, fruta fresca, verduras e leite. Produtos transformados, como sopa, compotas de fruta, sumos, iogurtes e queijo podem também ser distribuídos se essa opção for aprovada pelas autoridades sanitárias nacionais. Não está autorizada a adição de açúcar, sal e gordura, salvo se as autoridades nacionais de saúde permitirem quantidades limitadas.

No entanto, produtos com sabores, como o leite com chocolate e os iogurtes de fruta serão admitidos, embora a UE só pague o leite que contêm, que deve perfazer 90% ou, em casos raros, 75% do produto final.

O novo programa terá uma dotação para o próximo ano lectivo de 250 milhões de euros, 145 milhões de euros para a fruta e as verduras e 105 milhões para o leite.  Na repartição definitiva da ajuda à distribuição de fruta e verduras nas escolas, Portugal contará com uma dotação de 3,3 milhões de euros. Já na ajuda à distribuição de leite nas escolas, a dotação ascende a 2,2 milhões de euros.

Bruxelas dá conta, em comunicado, que tendo por objetivo promover hábitos alimentares saudáveis entre as crianças, este regime inclui a distribuição de fruta, de verduras e de produtos lácteos, bem como programas educativos específicos para ensinar aos alunos a importância de uma boa nutrição e explicar como os alimentos são produzidos.

Este regime único “aglutina e optimiza” projetos existentes que, no ano passado, chegaram a mais de 20 milhões de crianças.

Programa chega a cerca de 32 milhões de crianças

Atualmente, 24 Estados-membros participam no anterior regime de distribuição de fruta e 28 no anterior regime de distribuição de leite. No ano passado, cerca de 20 milhões de crianças beneficiaram do programa de distribuição de leite e cerca de 11,7 milhões beneficiaram do programa de distribuição de fruta e verduras.

A participação é opcional, embora os 28 Estados-membros tenham indicado que participarão na iniciativa no ano letivo de 2017/2018.

Phil Hogan, Comissário responsável pela pasta Agricultura e Desenvolvimento Rural, aplaude a entrega em vigor amanhã do novo regime e destaca que está em causa “um apoio valioso a milhões de crianças europeias em idade escolar e a milhares de agricultores de todos os Estados-membros”.

Segundo este responsável, este apoio que, nos últimos anos, se tem revelado ”importante” para os agricultores e cujo valor será realçado pelo reforço do financiamento, considerado que este regime , no âmbito do estilo de vida saudável, “pode desempenhar um papel inestimável”.

Estados-membros podem complementar regime com ajuda nacional

Para além de decidirem sobre a forma exata de criar este regime, como a inclusão de medidas educativas temáticas e de outros produtos agrícolas, os Estados-membros têm a opção de complementar a ajuda da UE com ajuda nacional para o financiamento do regime.

“Esta escolha de produtos deve basear-se em considerações ambientais e de saúde, sazonalidade, variedade e disponibilidade, dando-se prioridade aos produtos da UE. Os Estados-membros podem encorajar a aquisição de produtos locais ou regionais, produtos biológicos, circuitos de abastecimento curtos, benefícios ambientais e regimes agrícolas de qualidade”, acrescenta a Comissão Europeia em comunicado.

A partir de 1 de agosto de 2017, os dois regimes em vigor, nomeadamente o regime de distribuição de fruta e verduras nas escolas e o regime de distribuição de leite nas escolas, serão incluídos num único quadro jurídico. As novas regras visam maior eficiência, apoio mais focalizado e dimensão educativa reforçada.

O regime de distribuição de leite nas escolas existe desde 1977 e o de distribuição de frutas e vegetais desde 2009. Todos os 28 Estados-membros participam no primeiro, enquanto o Reino Unido e Suécia não se incluem na distribuição de fruta nas escolas.

Ambos foram criados para promover o consumo de alimentos saudáveis, mas este tem vindo a diminuir a olhos vistos entre as crianças da União Europeia. Mais de 20 milhões de crianças na UE têm peso a mais. Os adolescentes comem apenas entre 30% e 50% da dose diária recomendada de fruta e legumes.