UE e EUA acordam suspensão de tarifas associadas aos litígios relativos à Boeing e Airbus

As medidas protecionistas resultaram de um escalar na maior disputa comercial lidada pela Organização Mundial do Comércio, que se prende com eventuais ajudas de Estado a cada uma das fabricantes de aeronaves, e marca o primeiro ponto relevante da relação EUA-UE sob a administração Biden.

A União Europeia e os EUA anunciaram esta sexta-feira ter chegado a acordo para a suspensão de todos os direitos aduaneiros associados às disputas relativas a possíveis ajudas de Estado à Boeing e à Airbus, litígios que se prolongam já há mais de uma década e que originaram medidas protecionistas desde 2018, informam os dois blocos em comunicado.

“A UE e os EUA acordaram hoje em suspender todos os direitos aduaneiros de retaliação sobre as exportações da UE e dos EUA impostas nos litígios Airbus e Boeing por um período de quatro meses”, pode-se ler na nota de imprensa da Comissão Europeia, que adianta que esta “suspensão permite que ambas as partes se concentrem na resolução deste litígio de longa data”.

Ficam assim suspensas as tarifas aplicadas em 2019 por Washington sobre 7,5 mil milhões de dólares (6,29 mil milhões de euros) de importações americanas oriundas do Velho Continente, bem como e as aplicadas um ano depois por Bruxelas compreendendo 4 mil milhões de dólares (3,36 mil milhões de euros) de produtos americanos.

Estas serviram de retaliação mútua pela disputa entre europeus e americanos sobre a legalidade de ajudas de Estado concedidas às construtoras aéreas de cada lado do Atlântico. O desacordo constitui o mais longo e complexo sob alçada da Organização Mundial do Comércio, que autorizou a aplicação das tarifas de ambos os lados.

“Este é um passo importante em frente. Marca um novo começo na nossa relação com o nosso maior aliado, que é também o mais economicamente importante”, afirmou Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão e o responsável pela pasta do Comércio.

“Esta suspensão permitirá recuperar a confiança e, assim, dar-nos-á o espaço para chegarmos a uma solução duradoura e abrangente. Uma relação UE-EUA positiva é importante não só para ambos os lados, mas para o comércio internacional em geral”, acrescentou o representante europeu.

No final do ano passado, a administração cessante de Trump havia alterado a forma de cálculo das tarifas, aumentando significativamente a incidência de produtos abrangidos pela medida. Esta marca também das primeiras interações da nova Casa Branca com os parceiros europeus, uma relação que Joe Biden afirmou querer recuperar.

«Tive o prazer de falar com o presidente Biden esta tarde — no que foi o primeiro de muitos intercâmbios e o início de uma boa parceria pessoal”, afirmou a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen.

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