UE gasta até 48 mil milhões em subsídios para atividades prejudiciais à natureza

Os países da União Europeia (UE) gastam anualmente entre 34 mil milhões e 48 mil milhões de euros em subsídios para atividades que prejudicam a natureza, alerta um relatório da organização ambientalista WWF.

O estudo da organização internacional “World Wide Fund for Nature” (WWF), que em Portugal trabalha com a Associação Natureza Portugal (ANP/WWF), indica que até 60% do financiamento da Política Agrícola Comum (PAC) da UE, num total de 32,1 mil milhões de euros anuais, é gasto pelos países em atividades que incentivam uma “agricultura insustentável em grande escala”.

“Estas práticas devastam os habitats naturais, ao mesmo tempo que prestam um apoio mínimo aos agricultores para uma transição justa para práticas sustentáveis e resistentes ao clima”, diz a ANP/WWF num comunicado a propósito do estudo.

Além da agricultura, as subvenções diretas para outros setores também “contribuem significativamente” para a perda de natureza: 59 a 138 milhões de euros são gastos com as pescas, entre 1,7 e 14,1 mil milhões de euros com as infraestruturas de transportes, e entre 1,3 e dois mil milhões de euros com infraestruturas hídricas.

“Numa altura em que os cidadãos europeus se debatem com uma grave crise de custo de vida, e estão prestes a ir às urnas, estas conclusões devem ser um sinal de alarme. Os governos não só estão a gastar milhares de milhões de euros do dinheiro dos contribuintes para prejudicar a natureza, como também estão a prejudicar os esforços da UE para a proteger e recuperar, em conformidade com os seus objetivos e compromissos internacionais”, afirma Ângela Morgado, diretora executiva da ANP/WWF, citada no documento.

A responsável considera também que se esses subsídios fossem redirecionados podia-se facilmente “colmatar o défice de financiamento” necessário para atingir os objetivos em matéria de biodiversidade e clima.

O relatório da WWF, intitulado “O seu dinheiro pode fazer melhor? Redirecionar subsídios prejudiciais para promover a resiliência da natureza e do clima”, contém também casos de estudo, um deles em Portugal, sobre a barragem do Pisão.

Os autores dizem que a barragem, numa zona caracterizada pela desertificação e escassez de água, visa dar resposta a essas questões.

Mas acrescentam que não foi feita uma avaliação adequada dos impactos ambientais e sociais. O projeto não foi submetido a avaliação obrigatória pela legislação europeia nem foi completa a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA).

E alertam que as preocupações sobre as repercussões ambientais da barragem do Pisão são crescentes entre cientistas e especialistas na matéria, porque potencia a redução dos nutrientes, sedimentos e do caudal de água a jusante.

Esta situação afeta “negativamente a biodiversidade e a saúde dos ecossistemas, e a degradação da qualidade da água e do solo através da poluição difusa proveniente dos novos sistemas de irrigação”, dizem.

A WWF considera que a má afetação de fundos dos países europeus contrasta fortemente com as necessidades identificadas na Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030, que exige uma estimativa de 48 mil milhões de euros anuais para financiar atividades de agricultores, proprietários de terras e comunidades rurais e costeiras para proteger e restaurar eficazmente a biodiversidade.

A organização internacional insta os governos e a UE a estabelecerem um quadro juridicamente vinculativo para garantir uma “eliminação gradual, atempada e socialmente justa” dos subsídios que prejudicam a biodiversidade e a redirecioná-los para soluções baseadas na natureza que possam proteger melhor as pessoas dos impactos climáticos.

E apela aos políticos para que intensifiquem as ações destinadas a acabar com a dependência da UE em relação aos combustíveis fósseis, a dar prioridade à natureza e a corrigir o sistema alimentar em rutura, sem deixar ninguém para trás.