UE pede a Timor-Leste para acelerar aplicação de recomendações eleitorais

A União Europeia pediu hoje às autoridades timorenses para acelerarem a aplicação das recomendações de reforma eleitoral feitas após a realização das eleições presidenciais, em 2022, e legislativas, em 2023.

“O atual processo de descentralização é um passo bem-vindo no aprofundamento da democratização em Timor-Leste, enquanto a atualização biométrica do registo eleitoral, que passa a incluir informação sobre pessoas com deficiência, é uma medida positiva”, afirmou o chefe da missão de observação eleitoral, Domènec Ruiz.

No entanto, segundo Domènec Ruiz, que falava numa conferência de imprensa, a missão constatou “falta de progressos tangíveis na implementação das recomendações apresentadas em 2022 e 2023”.

“Dois anos antes das eleições presidenciais de 2027 e três anos antes das eleições legislativas de 2028, a janela de oportunidade para reformas jurídicas abrangentes e eficazes torna-se mais estreita. Encorajo o Governo e todas as partes interessadas a acelerarem este trabalho”, salientou Domènec Ruiz.

O responsável frisou que as recomendações sobre a consulta sistemática da Comissão Nacional de Eleições na preparação do quadro regulamentar eleitoral, o reforço da capacidade de supervisão da campanha e a revisão das regras de financiamento “são fundamentais para aumentar a transparência e garantir condições equitativas para todos os candidatos antes das próximas eleições”.

Doménec Ruiz, que chefiou as missões de observação eleitoral da União Europeia das eleições presidenciais e legislativas, sublinhou também que a “importância no processo de reforma eleitoral, bem como a inclusão e a cooperação dos atores eleitorais, incluindo as organizações da sociedade civil.

O relatório final da Missão de Acompanhamento Eleitoral será publicado nos próximos meses.

A missão de acompanhamento eleitoral chegou a Timor-Leste em 26 de maio e vai permanecer no país até ao próximo dia 20.

Desde que chegou ao país, a Missão de Acompanhamento Eleitoral reuniu-se com vários interlocutores ligados ao processo eleitoral, incluindo a presidente do parlamento, Fernanda Lay, Comissão Nacional de Eleições, Secretariado Técnico para a Administração Eleitoral, partidos políticos, sociedade civil, representantes de meios de comunicação social e parceiros internacionais.