UE tem 2,5 milhões de euros para desenvolvimento sustentável e inclusão social em Cabo Verde

As organizações da sociedade civil de Cabo Verde vão poder candidatar-se a 2,5 milhões de euros da União Europeia, (EU), para projetos que privilegiarão o desenvolvimento sustentável e a inclusão social. A embaixadora UE em Cabo Verde reuniu-se, esta quinta-feira, na Cidade da Praia, com os representantes das organizações não-governamentais para apresentar os critérios de candidatura.

Sofia Moreira de Sousa que falava aos jornalistas à margem do encontro explicou que em 2019, a União Europeia vai lançar um concurso para as entidades da sociedade civil e organizações não-governamentais concorrerem com projetos ligados à área do desenvolvimento sustentável e da inclusão social.

O encontro tinha por objetivo conhecer as prioridades da sociedade civil em Cabo Verde, para o próximo ano 2019. Segundo Sofia Moreira de Sousa, este é “um programa que a UE tem com Cabo Verde há algum tempo”, para o qual tem uma verba disponibilizada para projetos de apoio às atividades da sociedade civil em Portugal.

“A cooperação com a UE e Cabo Verde traduz-se, entre muitas outras áreas, por um apoio ao Orçamento do Estado, mas há também um esforço cada vez maior para trabalhar com entidades da sociedade civil em muitos países. Cabo Verde, sendo um parceiro, é um dos países beneficiários deste programa”, disse.

Para este programa, que decorrerá nos próximos três anos, a UE disponibiliza 2,5 milhões de euros, aos quais poderão concorrer as organizações não-governamentais. “Vamos ter em conta as propostas apresentadas, as temáticas tratadas, o trabalho já feito pelas organizações que vão apresentar estes projetos, a viabilidade e a sustentabilidade desses projetos, uma vez terminado o potencial financiamento”, acrescentou Sofia Moreira de Sousa.

Sofia Moreira de Sousa acrescentou que podem concorrer também organizações da sociedade civil mais pequenas que podem fazer parcerias com outras entidades da sociedade civil ou organizações não-governamentais que têm algum trabalho feito nas áreas definidas pelo concurso, que apresentem um projeto detalhado, com objetivos bem determinados, público-alvo e que o mesmo tenha sustentabilidade após terminar o financiamento.

Por outro lado, disse que para concorrerem ao Programa Temático para Organizações da Sociedade Civil e Autoridades Locais, as organizações têm de ser firmes, com contabilidade em dia e bem estabelecida, com projetos credíveis e que possam dar prova de serem capazes de fazer a administração das verbas.

A embaixadora recordou que as verbas da UE resultam de impostos pagos por cidadãos europeus. “Temos a responsabilidade de demonstrar que o dinheiro dos contribuintes está a ser bem utilizado. Neste contexto, é impossível isentar de procedimentos um concurso deste género”.

Por ser muito difícil as pequeninas organizações não-governamentais aceder e preencher estes critérios, desde 2016 que passou a ser possível as pequenas organizações candidatarem-se a projetos em parcerias com organizações de estrutura maior.