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Ulrich, Ricciardi, Queiroz Pereira, Ramalho e Francisco Cary na lista de testemunhas do processo BES

São mais de 100 as testemunhas ouvidas pelos procuradores do Ministério Público, numa investigação que durou seis anos, e cujo despacho de acusação tem 4.117 páginas.
  • Cristina Bernardo
15 Julho 2020, 21h49

O despacho final da acusação assinado por um grupo de magistrados do Ministério Público liderado por José Ranito, há um ponto sobre a “prova testemunhal e por tomada de declarações”, onde elencam as pessoas que foram ouvidas pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) ao longo dos seis anos de investigação, do processo Universo Espírito Santo.

De acordo com o Código de Processo Penal, e “porque o procedimento se revela de excecional complexidade”, e também dado o período temporal em causa, “o número de pessoas (ofendidos) envolvidos, os valores pecuniários apurados, o número de crimes imputados, a extensão da prova documental, o Ministério Público indica um número de testemunhas cuja audição se requer, superior a 20”. No caso concreto contámos 122.

Quem está entre as testemunhas de um processo de investigação desencadeado em 2014 e que teve ontem o seu desfecho? Encontrámos Fernando Ulrich, presidente não executivo do BPI e à data da resolução do BES, em 2014, CEO do banco. Mas também José Maria Ricciardi, que era presidente do BES Investimento  – o banco contratado para a construção dos programas de papel doméstico da ESI e Rioforte, em setembro de 2013, desconhecendo a realidade de ocultação de passivo, que o despacho de acusação apelida de “desconformidades nas contas da ESI”.

Segundo os relatos que constam do processo José Maria Ricciardi afirmou a Ricardo Salgado que iria dar conhecimento da situação à supervisão e que desconhecia o estado das contas da ESI. Isto é a acumulação de 1.300 milhões de euros de dívida na ESI era o resultado de perdas, pelo menos, desde 2009, e que não estava visível no balanço da empresa.

Da família Espírito Santo surgem ainda como testemunhas Peter Brito e Cunha, ex-presidente da Tranquilidade que foi pressionado a investir 150 milhões de euros em papel comercial da Rioforte, nos últimos dias de Ricardo Salgado à frente do BES e Carloto Beirão da Veiga, o administrador do Fundo da Herdade da Comporta.

Na lista de testemunhas está também Francisco Cary, atual administrador da Caixa Geral de Depósitos, e à data administrador do BESI, e António Ramalho, atual presidente do Novo Banco.

Mas também Pedro Queiroz Pereira, que morreu em agosto de 2018. Recorde-se que em 2013, dispara um conflito do empresário da Semapa com Ricardo Salgado que se saldou numa disputa judicial em que foi colocado em destaque uma possível viciação das contas das holdings do GES, facto que, terá sido revelado à supervisão bancária no segundo semestre de 2013.

Queiroz Pereira acusava Ricardo Salgado de pretender capturar liquidez fora do GES, através do Grupo Semapa, e como tal prosseguir uma tentativa de assumir controlo parcial deste Grupo.

Sobressai na lista ainda Rita Amaral Cabral, próxima de Marcelo Rebelo de Sousa e à data administradora não executiva do BES, e Sikander Sattar, que liderava a auditora KPMG. Para além de Helder Batáglia,  ex-líder da Escom, que confessou aos procuradores que não se dizia que não a Ricardo Salgado. Para o Ministério Público acabou por se tornar fundamental o testemunho de Helder Batáglia noutro processo, a Operação Marquês.

Também o construtor José Guilherme que deu 14 milhões de euros a Ricardo Salgado, e que o ex-presidente do BES justificou como sendo uma liberalidade, isto é, um presente pessoal do construtor que era cliente do banco e tinha crédito concedido pela instituição.

O maior construtor civil da Amadora decidiu investir em Angola porque teria convencido anos antes por Ricardo Salgado. Por isso, e pelo apoio que o banqueiro lhe deu para que entrasse em Angola como um dos maiores investidores imobiliários em Luanda, o empresário resolveu agradecer-lhe com uma transferência de 14 milhões de euros para uma conta pessoal de Ricardo Salgado na Suíça.

Ricardo Salgado é um dos 25 arguidos, 18 pessoas e sete empresas, acusados pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), que durante quase seis anos tentou desvendar uma complexa teia de empresas e esquemas financeiros que levaram ao colapso do universo Espírito Santo, em 2014.

Eis a lista de testemunhas que constam do despacho de acusação

– Joaquim Paulo
− Vera Pita
− Paulo Fernandes
− Sónia Pacífico
− André Prazeres Henriques
− Sandra Parames
− Helder Costa
− João Gomes Ferreira
− Hugo Oliveira
− Luís Silva
− Alain Rukavina
− Paul Laplume
− Lígia Vieira da Silva – NAT – assessora técnica no NAT
− Helena Pacheco – NAT – assessora técnica no NAT
− Maria Leonor Dantas Jorge

– António Luís Roquette Ricciardi
− José Maria Espírito Santo Silva Ricciardi
− Fernando Maria Costa Duarte Ulrich
− Pedro Queiroz Pereira (falecido)
− Júlio de Lemos de Castro Caldas
− Jorge Manuel Amaral Penedo
− Lourenço Maria Lopes Saraiva Lobo
− Pierre André Butty
− Jean-Luc Schneider
− José Pedro Torres Garcia Caldeira da Silva
− Erich Dahler
− José Pedro dos Anjos Castanheira
− Sérgio Miguel Carvalho Soares
− Joaquim Aníbal Brito Freixial de Goes
− António José Baptista do Souto
− João Eduardo Moura da Silva Freixa

− João de Faria Rodrigues
− Rui Manuel Duarte Sousa da Silveira
− João Carlos da Piedade Ferreira de Pina
− Sofia Nunes de Azevedo Ferro Gomes
− Sofia Margarida da Cunha Pimenta Dias Coelho

– Rogério Venâncio Simões
− Gonçalo José Cabral de Oliveira Gaspar
− Francisco Ravara Cary
− Eliana Patrícia Amaral de Mesquita Guimarães Nogueira de Barros Marcelino
− Patrícia Afonso Fonseca Moraes Bastos
− José Miguel do Rosário Melo Rodrigues (CMVM)
− João Miguel Fernandes Maldonado Covas,
− Lourenço de Albuquerque D´Orey Vieira de Campos
− Salvador Roque de Pinho, Top Private de Lisboa
− André Fernandes Neves Branco Pereira
− Pedro Salgueiro Texugo de Sousa
− Luís Miguel Alves Ribeiro
− Luis Alexandre Andrade Serra
− Luis Miguel Castro de Melo
− Ruben Manuel Marinho Cruz
− Nuno Renato da Silva Costa
− Paulo Nuno de Sousa Dantas
− Carlos Alberto Alves Lopes
− Paulo Jorge de Castro Resende

− Rui Jorge Guarda dos Santos
− Luís Homem de Mello Barata Correia
− João Maria Amado de Sousa Cabral
− José Pedro Santinha de Oliveira Martins dos Santos
− Luís Miguel Azevedo Faria

− Nuno Miguel Penafort Oliveira
− João Marcelino Duarte Estêvão Coutinho
− Jorge Manuel da Silva Rodrigues Leitão
− Rita Salvação Barreto de Sousa Uva
− Paula Cristina Pinto Peneirol
− Ana Sofia Simões Vasco de Oliveira Porto Muresan, gestora 360º
− João Manuel Martins Rocha
− Carlos Alberto Matos Proença
− Luís Fernando Rosa da Costa Ferreira (Banco de Portugal)
− Fernando Manuel de Deus Infante
− Laurence Jacques
− Manuel Alexandre Rocha Barreto
− João Manuel Baptista Nascimento Bruno
− José Fonseca Antunes
− Ana Cristina Pereira Saraiva
− Sikander Abdul Sattar
− Inês Maria Bastos Viegas Clare Neves
− Fernando Gustavo Duarte Antunes, KPMG Portugal
− Isabel Maria Osório de Antas Mégre de Sousa Coutinho
− Rita Maria Lagos do Amaral Cabral

− Horácio Lisboa Afonso
− Fernando Pedro Braga Pereira Coutinho
− Nelson José Pereira Marques Martins
− José Manuel Ruivo Pena
− Alberto Alves de Oliveira Pinto

– Susana Maria Luz Figueiredo Vicente
− Carlos Manuel Garcia Calvário
− Saúl Álvaro Azevedo Martins de Oliveira

− Luís Miguel Vaz do Amaral
− Pedro Manuel Martins Pinheiro Silveira
− Valérie Cholvy
− Christian Goecking
− Laurinda Favre
− Florence Lestiboudois
− Ana Rita Vitorino de Arriaga Ungaro Santos
− Ana Margarida dos Reis e Sousa Piedade Abreu
− Francisco Miguel Casco Batista
− Maria Inês de Morais Amaral Manarte
− Maria Manuela Malheiro de Sousa
− Inês Rodrigues Lobo Soares
− Alexandra Lucas Gameiro Domingues Tostões Pita
− Maria Manuel Rodrigues Martins
− Tiago Aranda Vianna da Motta Brandão
− Ana Mafalda de Madeira Lobo Montarroio Farinha Dutschke
− Pedro Moreira de Almeida Queiroz de Barros
− Maria Ruiz de Velasco Caniño
− João Maria de Magalhães Barros de Mello Franco
− José Miguel Melo Abreu
− Lucília Pereira Sampaio
− Viriato Manuel de Assa Castel-Branco Sampaio

− Florbela da Cruz Razina (CMVM)
− Manuel José Dias Freitas
− José Manuel Henriques Bernardo
− Fernando Manuel Miguel Henriques, (PwC),
− Fernando Manuel Oliveira Almeida Sousa de Vasconcelos
− João Carlos Miguel Alves
− Luís Miguel Gonçalves Rosado
− João Paulo Fernandes de Pinho Cardão
− Gonçalo Nuno Guerreiro Cadete
− Ana Rita Gomes Barosa
− João Carlos Pellón Parreira Rodrigues Pena
− Francisco Marques da Cruz Vieira da Cruz
− Andreia Alexandra Ribeiro Carvalho (CMVM)
− João Afonso Pereira Gomes da Silva
− José Corrêa Sampaio
− Rui Manuel Fernandes Pires Guerra
− Michel Josehph Ostertag
− Hélder Bataglia
− César Bento Nunes Brito (assistente BES)
− Carlos Manuel Mendes Fidalgo Moreira da Cruz
− Luís Miguel da Fonseca Pacheco de Melo
− Carlos Manuel Leite Ferreira
− Abraham Edgardo Ortega Morales
− Gustavo Alexandre Diniz Gomes Ferreira
− Rocio Beriozka Goitia Gomez
− Célia Maria Caixinhas Grosso

− Pedro Daniel Fernandes dos Santos
− Filipa Tavares Leal Gomes Coelho
− Ana Carlota de Campos Vaz leite Pinto de Melo
− Alexandre Manuel Ventura Santos Vasco
− Alexandra Maria da Silva Moniz Caldeira Baptista

− Pedro Guilherme Beauvillain de Brito e Cunha
− Miguel Maria Pitté Reis da Silveira Moreno
− António Manuel Palma Ramalho
− José da Conceição Guilherme
− Tomaz Guerra Neta
− Carlos Manuel Espírito Santo Beirão da Veiga
− Maria da Conceição Macedo Vieira Monteiro

Constituíram-se ainda como assistentes do processo uma lista infindável de nomes.

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