Governo aprova proposta do OE 2020

O Governo aprovou hoje a proposta do Orçamento do Estado para 2020. O documento vai ser entregue na segunda-feira, 16 de dezembro, no Parlamento.

” O Conselho de Ministros aprovou hoje a Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2020, as Grandes Opções do Plano e o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para 2020-2023″, segundo o comunicado do Conselho de Ministros divulgado ao final da tarde deste sábado.

Por sua vez, o primeiro-ministro anunciou nas redes sociais a aprovação da proposta governamental para as contas públicas no próximo ano.

“O Conselho de Ministros acaba de aprovar a proposta de OE2020 dando continuidade à política orçamental que iniciámos em 2016, de melhoria de rendimentos, apoio à modernização das empresas, reforço do investimento na qualidade dos serviços públicos… Com contas certas”, escreveu António Costa.

O documento começa a ser discutido na generalidade no Parlamento a 8 de janeiro. Depois de ser discutido e votado no especialidade, a votação final do OE 2020 vai ter lugar a 6 de fevereiro.

“O OE2020 é coerente com os 4 desafios estratégicos que assumimos: combater as alterações climáticas, enfrentar a dinâmica demográfica, liderar a transição digital e reduzir as desigualdades. O MEF [ministro das Finanças, Mário Centeno], em nome de todos nós, apresentará ao país esta proposta que discutiremos na AR”, disse António Costa.