Marcelo Rebelo de Sousa está a terminar uma década na presidência, em que trouxe a (boa) novidade dos afectos na política, que alguns tentaram imitar, de forma pouco genuína e sem eficácia. Mas trouxe também uma profunda desvalorização do poder da palavra do mais elevado magistrado da nação, embora seja importante distinguir dois tipos distintos. Por um lado, ao falar demasiadas vezes, sobre as mais ínfimas minudências, perdeu a atenção dos cidadãos. Por outro, e verdadeiramente grave, fez um conjunto vastíssimo de ameaças inconsequentes sobre temas realmente sérios.
Aprovou a lei das 35 horas na administração pública, aprovação condicionada à verificação posterior de que não aumentaria a despesa pública, algo que era impossível que se verificasse. Como é evidente, os custos apareceram e, pior ainda, o seu impacto destrutivo foi mais evidente na saúde, onde os problemas se têm agravado, também por outras razões.
Foi cúmplice da aprovação das leis de imigração e de nacionalidade de 2017, que trouxeram para o nosso país todos os tipos de problemas associados à entrada descontrolada de cidadãos estrangeiros, o único problema europeu que Portugal não tinha.
Até 2016, recebíamos cerca de 35 mil imigrantes por ano e estes tinham um peso na população que era metade da média da UE. A imigração era a 10ª preocupação dos portugueses e era um “não tema” na política portuguesa. Em contrapartida, todos sabíamos a gravíssima questão (real e imaginada) que a imigração era na generalidade dos países europeus, um dos pretextos para o crescimento explosivo de partidos nacionalistas. Mitterrand, enquanto presidente de França (1981-1995) tinha dado gás a este extremismo, que acabou por, ironicamente, levar à destruição do seu próprio partido, o socialista francês.
António Costa, de forma irresponsável (e suicidária) e com a cumplicidade de Marcelo, resolveu ignorar as lições da história e abrir as fronteiras de forma descontrolada. Os resultados estão à vista. Em termos políticos, o Chega passou de inexistente a segundo partido, destronando o próprio PS, seguindo o guião francês, que tinha sido tão funesto para os socialistas. Passámos a ter um parlamento tripartido, com uma dificuldade acrescida de gerar maiorias, aspecto cuja gravidade talvez só venhamos a perceber na íntegra na próxima crise. Convém sublinhar que o actual Presidente da República não só permitiu o início desta desventura, como nunca promoveu qualquer travão a meio do caminho.
Para além do problema político criado, a imigração descontrolada, sem qualquer tipo de preparação, contribuiu também para agravar dois outros problemas: a habitação e a saúde. Aliás, em relação à questão – gravíssima – da habitação, choca a incapacidade do presidente para pressionar os partidos a medidas consensuais, continuadas e eficazes. Todos os anos o problema se tem agravado, a ineficácia das medidas tentadas é gritante – e mais do que expectável.
Finalmente, Marcelo também desbaratou o seu potencial de agregar vontades, quer nos partidos políticos quer na sociedade civil, de promover reformas significativas, no potencial de crescimento, na justiça, na educação, entre outras.
