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“Um membro do Governo fez chegar algumas preocupações com o relatório”, diz Santos Pereira sobre polémica com OCDE

Álvaro Santos Pereira está no Parlamento a prestar esclarecimentos sobre a polémica, que remonta a fevereiro, em torno do capítulo sobre corrupção do relatório da OCDE. “Membros do Governo manifestaram a sua intenção de remover a palavra corrupção do relatório”, disse.
3 Abril 2019, 18h19

O antigo ministro da Economia Álvaro Santos Pereira disse esta quarta-feira que um membro do Governo português fez efetivamente chegar ao gabinete do secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) preocupações com o capítulo sobre a corrupção em Portugal, antes do relatório publicado pela instituição em fevereiro.

Numa audição na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, no Parlamento, na qualidade de diretor de Estudos Nacionais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Álvaro Santos Pereira referiu saber “que houve algum incómodo e que quer a delegação portuguesa na OCDE, quer mais tarde um membro do Governo fez chegar ao gabinete do secretário-geral e ao próprio secretário-geral algumas preocupações com o relatório”.

“Esses membros do governo manifestaram a sua intenção de remover a palavra corrupção do relatório”, disse o responsável da OCDE. “Disseram que o problema da corrupção não era dos mais graves em Portugal”, acrescentou.

Depois de explicar o processo de construção do relatório e garantir que o mesmo é seguido e assinado por todos os países, Santos Pereira realçou que a instituição não classifica que o problema da corrupção em Portugal é dos mais graves.

“O que não poderíamos aceitar é que só porque um governo diz que não gosta da palavra corrupção esta não apareça”, disse, esclarecendo que Portugal não foi caso único no pedido de retirada de referências.

Questionado sobre a composição do comité português que discutiu o relatório com a OCDE, Santos Pereira disse que “devia ter oito ou nove pessoas e era liderado pelo Secretário de Estado das Finanças Mourinho Félix”.

A audição de Santos Pereira foi requerida pelo grupo parlamentar do PSD com o intuito de obter mais esclarecimentos “se é ou não verdade que o Governo quis apagar menções a medidas de combate à corrupção” do relatório”Economy Survey of Portugal – 2019″, divulgado pela OCDE em fevereiro. O relatório gerou polémica depois de o ‘Expresso’ ter noticiado que o Governo terá pressionado a organização a alterar partes do documento sobre a reforma da justiça e corrupção em Portugal. Em causa estariam referências a casos de corrupção mediáticos, como o que envolveu o ex-primeiro-ministro José Sócrates e gestores de grandes empresas portuguesas.

OCDE classificou a controvérsia como “lamentável”

O secretário-geral da OCDE, Ángel Gurria, garantiu na apresentação do relatório, a 18 de fevereiro, em Lisboa, que não houve intromissão do Governo no relatório sobre Portugal e que a discussão com autoridades nacionais faz parte do processo.

“É preparado um esboço, um relatório preliminar. E então, convida-se aos 36 países dois dias completos de discussão. Discutem-se todos os aspectos. Preparamos duas missões, depois preparamos a versão preliminar do relatório, submetemos à discussão com os representantes de Portugal e depois é elaborada a versão definitiva”, explicou

“Existem muitas versões preliminares. Uma delas provocou um pouco de controvérsia. Parece-nos lamentável, mas não é um problema irreparável. Terminámos o processo normalmente, tal como em todos os outros países. O que fizemos com Portugal, fizemos com todos os países”, declarou o secretário-geral da OCDE.

Sobre o cancelamento da apresentação pública do relatório por parte do Álvaro Santos Pereira, o responsável da OCDE assumiu que partiu de uma sugestão sua: “A minha decisão de sugerir a Álvaro não participar nesta apresentação foi depois [da polémica]”, afirmou o secretário-geral da OCDE.

“Porque não desejava que esta conferência fosse sobre o Álvaro, e que fosse sobre Portugal. Álvaro Santos Pereira é um profissional competente e sério”, acrescentou.

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