Passadas as eleições presidenciais, e face à declaração do Presidente-eleito de que não é favorável a ciclos políticos curtos, temos perante nós a perspectiva de um período de mais de três anos em que a vida política nacional de estabilidade institucional. Isto, claro, se não acontecer nada de inesperado.

Ora a vida política em Portugal deu muitos exemplos de que o inesperado pode surgir a qualquer momento.

Basta recordar, da mais recente para a mais distante, as três dissoluções parlamentares decididas por Marcelo nos últimos quatro anos:

  • em 2021, a dissolução foi baseada na falta de aprovação do Orçamento de Estado;
  • em 2024, na demissão do Primeiro-Ministro;
  • e em 2025 na aprovação de uma Moção de Censura que forçou à demissão do Governo.

Em nenhuma destas situações a dissolução era uma consequência lógica e imediata. Nem se pode dizer que no quadro parlamentar vigente não se podiam encontrar soluções alternativas que favorecessem a estabilidade. Na realidade, em cada uma dessas situações a dissolução resultou de leituras pessoais (se bem que previamente anunciadas) que Marcelo fez da situação concreta. Curiosamente, até poderíamos concluir que o anúncio prévio das condições que poderiam levar à dissolução foi o factor essencial para criar as condições que levaram à dissolução. Levando este raciocínio ao absurdo, poderíamos até concluir que, afirmando a defesa da estabilidade, Marcelo terá sido, no seu segundo mandato, o principal factor de instabilidade.

E o mais curioso é que o resultado a que chegámos nesta busca de estabilidade é provavelmente o mais instável desde o início do século… Por isso, a tarefa de António José Seguro para criar a sua própria presidência não se afigura fácil.

Não existe uma maioria parlamentar clara, sendo necessário para garantir a aprovação de medidas ou iniciativas essenciais ou importantes que se consigam alinhamentos pontuais ou acordos mais ou menos formais, mas não será possível sem cedências aqui ou ali garantir que não se formem situações de convergência das várias oposições. Esta realidade não levará à tentação de argumentar que a decisão de Marcelo em 2021 não constitui um precedente?

Montenegro também não tem estado imune a problemas de imagem que fragilizam alguns membros do seu Governo e lhe infernizam a vida, embora sem a frequência, visibilidade ou impacto que tiveram as que António Costa enfrentou. É facto que a situação da Ministra da Administração Interna, que se estava a converter num destes casos, já foi resolvida. Mas conseguirá Montenegro conseguir combater a má imagem da Ministra da Saúde sem necessidade de a substituir?

E estranhamente o caso Spinumviva continua a gerar títulos de jornal e especulações. O que sucederá se o Ministério Público concluir por uma acusação ao primeiro-ministro?

Para além disso, o Governo tem outros desafios importantes, sobretudo centrados nas grandes reformas da Saúde, da Justiça e do Estado, que pretende levar a cabo, e que são, sem dúvida, essenciais para que se criem condições favoráveis à estabilidade e ao crescimento. Estas reformas têm obrigatoriamente de ser bem-sucedidas sob pena de a situação que se vive nesses sectores se transformar num verdadeiro pesadelo para as próximas gerações.

A condução de todas estas áreas de problema aconselha que Seguro e Montenegro estabeleçam uma relação próxima, que permita prever possíveis situações e criar cenários antecipados para a sua resolução em estabilidade, no interesse de todos.