União Europeia destaca consolidação da paz em Moçambique apesar de novos desafios face à pandemia

A União Europeia (UE) defendeu hoje que os desafios impostos pelo novo coronavírus não devem comprometer os esforços para a consolidação da paz em Moçambique, reiterando o seu compromisso em continuar a apoiar o país.

“Vamos continuar a trabalhar juntos na implementação do Acordo de Paz e Reconciliação assinado em agosto do ano passado “, declarou o embaixador da UE em Maputo, António Sánchez-Benedito Gaspar, numa mensagem alusiva ao Dia da Europa, que se assinala hoje.

Em causa está um acordo de paz assinado em agosto do ano passado entre o chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, e o presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Ossufo Momade, prevendo o desarmamento do braço armado do principal partido de oposição e a sua integração na polícia e no exército.

Apesar de as partes manifestarem recorrentemente o seu compromisso com o documento, a paz tem sido ameaçada por ataques armados desde agosto nas províncias de Manica e Sofala, no centro do país, incursões que já causaram a morte de 23 pessoas e têm sido atribuídas a dissidentes do principal partido de oposição no país.

Para a UE, é fundamental garantir que os progressos alcançados com este acordo permaneçam, condição para que o país dê continuidade a sua agenda de desenvolvimento.

“Os anseios e esperança dos moçambicanos não podem ser frustrados”, observou o embaixador da UE em Maputo, frisando que a pandemia do novo coronavírus não deve alterar a agenda de desenvolvimento do país.

Além desta ameaça à paz, a província de Cabo Delgado, no Norte de Moçambique, está a braços com a violência armada protagonizada por grupos classificados como uma ameaça terrorista desde outubro de 2017.

Sánchez-Benedito Gaspar entende que é necessário que se continue a procurar soluções que ” ponham fim a violência extremista e ao sofrimento das populações em Cabo Delgado”.

A violência armada em Cabo Delgado, onde avançam projetos para exploração de grandes reservas de gás natural em Moçambique, já causou a morte de pelo menos 500 pessoas e afetou outras 162 mil.

A UE lançou uma resposta global à covid-19 “que mobilizará mais de 15 mil milhões de euros para apoiar parceiros em todo o mundo”.

Dentro deste esforço global, Moçambique beneficiará de “um pacote de 110 milhões de euros em subvenções” a desembolsar durante um período de dois anos, em 2020-2021 e cujas “modalidades concretas de execução estão ainda em discussão, mas serão orientadas pelos princípios da urgência, eficiência e alinhamento”.

Moçambique regista o cumulativo de 87 casos positivos, sem o registo de vítimas mortais.

O país vive em estado de emergência desde 01 de abril e até final de maio, com espaços de diversão e lazer encerrados, proibição de todo o tipo de eventos e de aglomerações, recomendando-se a toda a população que fique em casa, se não tiver motivos de trabalho ou outros essenciais para tratar.

Durante o mesmo período, há limitação de lotação nos transportes coletivos com obrigatoriedade do uso de máscaras, as escolas estão encerradas e a emissão de vistos para entrar no país está suspensa.