União Europeia e Itália chegam a acordo sobre orçamento para 2019

A proposta orçamental italiana baixa a previsão de défice para 2,04% do Produto Interno Bruto e prevê cortes na despesa de 4 mil milhões de euros.

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A União Europeia e o governo italiano chegaram esta quarta-feira a acordo sobre a nova proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019). O anúncio foi feito pelo comissário europeu Valdis Dombrovskis.

“Muito trabalho e negociações foram necessários para encontrar uma solução para o orçamento italiano. Vamos enfrentá-lo: a solução na mesa não é ideal. Mas permite-nos evitar um Procedimento de Défice Excessivo [PDE] nesta fase, desde que as medidas acordadas sejam totalmente implementadas”, afirmou, numa publicação na rede social Twitter.

O novo esboço orçamental apresentado por Roma reduz a previsão de défice para 2,04% do Produto Interno Bruto e prevê cortes na despesa de 4 mil milhões de euros.

Há cerca de um mês, Bruxelas confirmou que vai colocar a Itália em PCE, dado que o OE2019 apresentado por Roma ultrapassa largamente o limite permitido pelas regras da União Europeia. No caso da Itália, a Comissão Europeia efetuou uma nova avaliação prima facie do incumprimento do critério da dívida.

“De um modo geral, a análise aponta para o incumprimento do critério da dívida, tal como definido no Tratado e no Regulamento (CE) n.º 1467/1997, justificando-se, por conseguinte, um procedimento por défice excessivo com base na dívida”, explicou a instituição europeia, no comunicado relativo ao Pacote de outono do Semestre Europeu.

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