União Europeia e países dos Balcãs Ocidentais preparam cimeira de Zagreb

O objetivo de alargamento da União àquela região vai ser reforçado em nova cimeira. A última aconteceu em maio de 2018. O processo não tem sido isento de problemas.

Os dirigentes dos seis países dos Balcãs Ocidentais juntaram-se com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen – num encontro onde estiveram também o primeiro-ministro da Croácia, Andrej Plenković, e o alto representante da União Josep Borrell, para prepararem a cimeira União Europeia-Balcãs Ocidentais, que se realizará em maio de 2020, em Zagreb.

Os dirigentes da Albânia, da Bósnia-Herzegovina, do Kosovo, do Montenegro, da República da Macedónia do Norte e da Sérvia, estão hoje em Bruxelas por ocasião da conferência internacional de doadores para a Albânia. A reunião informal preparatória surgiu na sequência de uma primeira visita do presidente Charles Michel à Albânia e à República da Macedónia do Norte, bem como da publicação da proposta da Comissão relativa a uma nova metodologia para o processo de alargamento.

Os países têm de cumprir os critérios de adesão, que foram definidos numa reunião do Conselho Europeu realizada em Copenhaga em 1993 e são frequentemente denominados “critérios de Copenhaga”. Estes critérios estabelecem um conjunto de condições democráticas, económicas e políticas a cumprir pelos países que desejam aderir à União, que devem ter: instituições estáveis que garantam a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos, o respeito pelas minorias e a proteção das mesmas; uma economia de mercado em funcionamento e capacidade para responder à concorrência e às forças de mercado da União; e capacidade para assumir e implementar efetivamente as obrigações decorrentes da adesão, incluindo a adesão aos objetivos da união política, económica e monetária.

No caso dos Balcãs Ocidentais, a preparação para a adesão não tem sido fácil, não só porque aqueles países têm tido grandes dificuldades em termos políticos e económicos, como também porque sobrevivem várias reservas entre aqueles territórios – resultantes da guerra que ocorreu ali depois do desmembramento da antiga república da Jugoslávia.

A União tem feito esforços para acabar com essa realidade – nomeadamente insistindo em que essas reservas devem rapidamente desaparecer, sob pena de bloquearem a entrada daqueles países na União. O problema é que, para muitos observadores, essas reservas só desaparecerão num quadro de presença dos países na União.

Recorde-se que uma cimeira União-Balcãs Ocidentais teve anteriormente lugar em 17 de maio de 2018, em Sófia, na Bulgária. Reuniu os chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros da União e os dirigentes dos seis parceiros dos Balcãs Ocidentais, que aprovaram a chamada declaração de Sófia e também a Agenda de Prioridades de Sófia, anexa a essa declaração, e definiram novas medidas para reforçar a cooperação com a região.

“Reiterámos hoje o nosso compromisso mútuo para com a perspetiva europeia para toda a região. Como tive ocasião de afirmar na minha recente visita à região, a União Europeia é e continuará a ser o parceiro mais fiável de todos os países dos Balcãs Ocidentais. Discutimos em termos muito concretos a forma de melhorar as ligações com a região dos Balcãs Ocidentais, e também no seu interior”, disse na altura o então presidente do Conselho, Donald Tusk.

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