Unidades de I&D vão ter gestão financeira mais flexível

As Unidades de Investigação & Desenvolvimento (UI&D) com financiamento plurianual no período 2025-2029 vão beneficiar de maior flexibilidade na utilização das verbas. De acordo com informação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) publicada esta quarta-feira, 7 de maio, na sua página da internet,  a gestão do orçamento passa a ser feita de “modo integrado”, agregando o financiamento base e o financiamento programático, quando este exista.

Deixa de ser necessária autorização prévia para alterações orçamentais entre rubricas. Têm, no entanto, de ser cumpridos, caso existam, os limites máximos aceites em cada rubrica e mantém-se a necessidade de pedir autorização à FCT para fazer alterações orçamentais que ocorram entre instituições de gestão da mesma unidade.

As UI&D vão poder utilizar verbas do seu financiamento plurianual para o “buy out” de horas letivas. A mudança permitirá a dispensa parcial ou total de serviço docente a investigadores doutorados membros integrados das UI&D contratados ao abrigo de carreiras com responsabilidades docentes (ECIC, ECPDESP ou ECDU).

“Pretende-se que as Unidades de I&D ganhem a capacidade de permitir que os seus membros integrados dediquem mais tempo à investigação de excelência”, esclarece a FCT.

AS Unidades de Investigação podem “comprar” tempo letivo dos seus investigadores e cofinanciar posições atribuídas no âmbito do programa FCT-Tenure.

Também é agora considerado como não elegível o subsídio mensal de manutenção ou outros custos associados de bolsas de Pós-Doutoramento cujos avisos de abertura sejam publicados a partir de 1 de janeiro de 2026. A alteração visa, segundo a FCT, privilegiar a realização de contratos de trabalho com investigadores doutorados.

A medida visa responder às necessidades específicas destas instituições e garantir uma gestão mais eficaz dos seus recursos, para potenciar a investigação científica em Portugal.