Utentes sem médico de família voltam a crescer. CFP avisa para “deterioração” de cuidados

O número de utentes sem médico de família continua a crescer. Esta é uma das conclusões do relatório do Conselho das Finanças Públicas (CFP) relativo ao desempenho do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em 2022, no qual é deixado um sério aviso à tutela.

Os dados mostram que o número de utentes sem médico assistente apresentou um crescimento superior a 30% nos últimos dois anos, mantendo a trajetória ascendente verificada desde 2019.

Segundo o CFP, 1,5 milhões de utentes nacionais não tinham médico de família atribuído no final de 2022, o que correspondia a 14,1% do total de inscritos no SNS. “O aumento de mais de 355 mil utentes sem médico de família face a 2021 torna menos exequível a cobertura plena da população por médico de família”, escreve a entidade no relatório sobre a evolução do SNS.

Perante estes dados, o Conselho das Finanças Públicas é incisivo: existirem tantos utentes sem assistência nos cuidados primários é um “factor que poderá condicionar de forma desfavorável o acesso a serviços de urgência e internamento, uma vez que os utentes poderão não ter o devido acompanhamento atempado, contribuindo para a deterioração dos cuidados hospitalares”.

Lisboa e Vale do Tejo foi a região que concentrou o maior volume de utentes sem médico de família, representando 69,1% do total, seguida da região Centro (11,8%), enquanto as restantes regiões do país apresentam 5% a 6% de utentes sem médico de família.

Mas nem tudo é negativo. Até ao fim do ano passado, o SNS somava mais de 10,5 milhões de utentes inscritos, sendo que 65,9% estavam inscritos nos centros de saúde.

“A população abrangida pelo SNS continuou a trajetória ascendente iniciada em 2017, observando-se um acréscimo de 91 mil utentes”, num aumento de 0,9% em relação ao ano anterior. O relatório indica que a proporção de população inscrita nas Unidades de Saúde Familiar (centros de saúde) se manteve estável em 2022, apesar dos utentes estarem a ficar sem médicos.

Consultas em queda

O número de consultas médicas em 2022 foi inferior em 1,5 milhões, tendo diminuído face ao ano precedente e contrariando a tendência de subida dos dois anos anteriores.

“Esta diminuição ficou a dever-se ao menor volume de consultas não presenciais, uma vez que o número de consultas presenciais aumentou”, indica o CFP. “No entanto, em comparação com 2019, o ano anterior ao início da pandemia, registou-se uma maior proporção de consultas médicas não presenciais”, representando, no ano passado, 46% do total das consultas nos cuidados de saúde primários.

Isto significa uma mudança de paradigma com a pandemia, com utentes a evitarem deslocações até aos centros de saúde e apostarem nas consultas não presenciais através de métodos tecnológicos.

O CFP verificou ainda um “desvio significativo” entre a atividade realizada e a necessária, tendo em conta as necessidades da população portuguesa. Tanto as consultas médicas como as consultas de enfermagem continuam distantes de uma resposta adequada, tendo apresentado piores resultado no ano passado quando em comparação com o anterior.

No total, foram realizadas 18.529 consultas presenciais e 16.015 consultas não presenciais, sendo que as consultas de enfermagem caíram para 18.413 contra as mais de 25 mil registadas no ano anterior.