“Vamos executar completamente as subvenções do PRR”, garante ministro da Economia

O ministro Adjunto da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, reafirmou esta terça-feira ser convicção do Governo que Portugal “vai executar completamente as subvenções do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”, cujo prazo termina em junho de 2026, rejeitando que o país esteja atrasado nesse processo.

“As coisas estão controladas”, garantiu aos deputados, no arranque da audição requerida pelo Chega e pelo Partido Socialista. “É difícil dizer-se que Portugal está atrasado na execução do PRR quando não temos nenhuma obrigação por cumprir”, sustentou o ministro, assinalando que o país tem prazos marcados para cumprir marcos e metas que estão fixados e em “todos os casos cumprimos por antecipação”.

Segundo disse Castro Almeida, Portugal foi o segundo país a apresentar o pedido relativamente ao sexto pagamento. “E fizemo-lo 45 dias antes do prazo”. “Como é que pode estar atrasado quem chega antes do prazo marcado?”, questionou.

No sétimo pedido de pagamento, continuou, que está “neste momento em apreciação em Bruxelas”, Portugal foi igualmente o segundo país a fazê-lo, em junho. “Até hoje, já passaram quase três meses, só houve mais um país a apresentar o sétimo pedido de pagamento”, acrescentou, reforçando o principal argumento que trouxe para a audição.

“Veja, como no conjunto dos países europeus não estamos atrasados.” “Eu diria, que do ponto de vista de marcos e metas, estamos bem mais adiantados que os demais países europeus”, defendeu mesmo Castro Almeida, antecipando que o oitavo pedido de pagamento será feito igualmente “dentro do prazo”.

“Se estamos a apresentar os pedidos de pagamento dentro dos prazos, se os marcos e metas estão a ser atingidos, como se pode dizer que estamos atrasados?”, pergunta, avançando o próprio com “uma explicação”: uma outra forma de olhar para a questão, avaliando a execução financeira destes fundos. Mas mesmo aí, defendeu o ministro, o cenário não é preocupante.

Castro Almeida sustentou que os 40% de taxa de execução apontados pela estrutura de missão dizem respeito aos marcos e metas “que estão certificados” e que, se atendermos também, ao sétimo pedido de pagamento apresentado a Bruxelas, que ainda não está certificado, essa taxa é de 47%. “E se quisermos ser rigorosos, como as metas e marcos do oitavo pedido de pagamento estão praticamente todos cumpridos, a verdadeira taxa de execução não é de 40%, nem de 47%, mas superior a 50%”, afirmou.

Contudo, também reconheceu, “temos de comprar coisas comparáveis”. Ou seja, se comprarmos as metas e marcos certificados com os demais países europeus, “Portugal aparece numa posição simpática”, surgindo “15 países mais atrasados do que nós e 11 mais adiantados”. Mas se consideramos as metas executadas e o sétimo pedido de pagamento, “nesta realidade temos 17 países atrás de nós e nove antes”. “Estamos claramente na primeira metade”, destacou o governante, mesmo antes das perguntas dos deputados.