“Vamos fazer com que a UE tire as ameaças da mesa”. Johnson acusa Bruxelas de colocar em causa “paz e união” no Reino Unido

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, instou os britânicos a apoiarem o seu governo na defesa do projeto de lei que anula partes do acordo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE), este sábado. ” Vamos fazer com que a UE tire as ameaças da mesa e vamos fazer este projeto de lei passar, apoiando os nossos negociadores e proteger o nosso país”, escreveu o político na sua conta de Twitter.

Let’s make the EU take their threats off the table.

And let’s get this Bill through, back up our negotiators, and protect our country 🇬🇧
https://t.co/7AXOO361js

— Boris Johnson (@BorisJohnson) September 12, 2020

A mensagem foi partilhada juntamente com um artigo de opinião do governante britânico, publicado hoje no “Daily Telegraph”. Nele, Boris Johnson assumiu querer anular partes do acordo, justificando a pretensão com uma ameaça de Bruxelas. O primeiro-ministro do Reino Unido garantiu que a UE ameaçou avançar com um “bloqueio alimentar” à Irlanda do Norte, o que colocaria em causa “a paz e a união” no Reino Unido.

Apesar de admitir que as pretensões do governo britânico violam o direito internacional, Boris Johnson argumenta que foi forçado pelas circunstâncias a assumir uma posição extrema. “A menos que aceitemos as condições da UE, a UE usará uma interpretação extrema do Protocolo da Irlanda do Norte para impor uma fronteira comercial completa ao longo do mar da Irlanda”, escreveu.

“Dizem-nos que a União Europeia não impõe apenas direitos aduaneiros no transporte de mercadorias da Grã-Bretanha para a Irlanda do Norte, mas que poderá bloquear o transporte de alimentos da Grã-Bretanha para a Irlanda do Norte”, sublinhou.

Johnson lembrou que o acordo de saída e o Protocolo da Irlanda foram negociados de boa fé e, por isso, lamenta que Bruxelas os use “para instaurar um bloqueio numa parte do Reino Unido”, ameaçando “destruir a integridade económica e territorial do Reino Unido”.

“Não podemos deixar o poder teórico dividir o nosso país nas mãos de um organismo internacional”, frisou.

Johnson lamentou, assim, que a interpretação da UE coloque “seriamente em risco a paz e a estabilidade” no Reino Unido, que “esteve ensanguentado por três décadas”, até ao acordo de paz da Sexta-feira Santa de 1998.

Em causa está uma proposta de lei sobre o Mercado Interno no Reino Unido publicada na quarta-feira, contra a qual a Comissão Europeia ameaçou com uma ação legal, avisando que “a violação dos termos do acordo de saída violaria o direito internacional, minaria a confiança e poria em risco as futuras negociações em curso sobre as relações”.

Ora, a proposta de lei para o Mercado Interno contraria partes do acordo para o Brexit, ao impedir a aplicação da lei da UE no caso de as negociações para um acordo comercial pós-Brexit, entre Londres e Bruxelas, falharem em questões como declarações de exportação, apoios estatais e controlos aduaneiros relativamente que envolvam a Irlanda do Norte.

O acordo de saída e também o Protocolo da Irlanda do Norte foram redigidos, precisamente, com o objetivo de proteger o processo de paz na Irlanda do Norte, evitando a necessidade de uma fronteira física entre o território britânico com a Irlanda, membro da UE. Por isso, qualquer controlo aduaneiro teria de ser feito entre a Irlanda do Norte o resto do Reino Unido, que estão separados pelo Mar da Irlanda.